O Governo do Estado do Rio Grande do Norte investe R$ 149 mil na reforma da Casa do Estudante de Caicó (CEC). Criada há 62 anos, em 1960, a Casa …
agosto 9, 2022
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Por Lenio Luiz Streck e Marcio Berti O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 843.989 (Tema nº 1.199), que trata sobre a (ir)retroatividade da Lei …
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Por Debora Cristina de Souza Em recente decisão, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve sentença proferida na reclamação trabalhista nº 1000242-29.2017.5.02.0433, …
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Por Gleydson Ferreira Andrade A discussão acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas provoca um intricado debate no âmbito da doutrina acerca dos pressupostos dogmáticos e político-criminais da opção por atribuir …
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Por Pedro Luiz Chagas Costa Nos últimos tempos tem-se verificado um movimento doutrinário com o objetivo de conferir maior unicidade ao processo administrativo no Brasil perante os diversos órgãos de controle …
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Segundo Ministério da Saúde, este nível de alerta pode culminar até na declaração de emergência em saúde pública de importância nacional Com 2.293 casos confirmados de varíola dos macacos no Brasil, …
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Notícias
Governo do Estado apresenta ações de êxito no Fórum LIDE de Infraestrutura, Logística & Energia
Nesta terça-feira (9), comitiva do Governo do Estado compartilhou iniciativas que geram emprego e renda para os potiguares. Ações e parcerias público-privadas que visam o desenvolvimento econômico do Rio Grande …
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Em seu primeiro evento como candidato ao governo, o senador Styvenson Valentim (Podemos), que defende a transparência dos recursos públicos, falou dos problemas da saúde, educação e segurança pública no …
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Notícias
3º colocado na pesquisa Exatus: ‘Não era vice de Robinson. Era vice do RN’, disse Fábio Dantas
FÁBIO DANTAS ASSUME O GOVERNO DO RN O ex-vice-governador Fábio Dantas (SDD) negou ter assumiu a gestão do Estado, em uma tentativa de se desvencilhar da imagem do ex-governador Robinson …
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Ainda persistem dúvidas entre os eleitores do RN, principalmente de Mossoró (RN), se a candidatura de Lawrence Amorim está assegurada nas eleições deste ano já que não se afastou em …