O presidente do Senado prevê ainda a votação de dois projetos que alteram a legislação eleitoral: o PL 4.438/2023 e o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021. As duas matérias …
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fevereiro 5, 2024
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Orientações são destinadas à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para que protejam área localizada no loteamento Ulrick Graff O Ministério Público do Rio Grande do Norte …
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O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou, na Central …