O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou, na Central do Cidadão de Apodi, a entrega de 23 outorgas de uso dos recursos hídricos para produtores e produtoras familiares do município.
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, o aumento da demanda por regularizações junto ao órgão, resultado da informatização e interiorização da prestação de serviços.
“Nós temos adotado a estratégia de deixar o Igarn próximo dos agricultores e agricultoras oferecendo este serviço de extrema importância que regularizar através da Licença de Obra Hídrica e Outorga de uso da Água. No ano passado tivemos mais de 3000 solicitações, destas, 1530 originadas de setembro até dezembro através do nosso SIGA. Isso demonstra que o sistema funciona e que é fácil o seu acesso”, disse.
Ele também destacou a instalação das Unidades de Serviços em Recursos Hídricos instaladas nas Centrais do Cidadão de Mossoró e Apodi, assim como as unidades de atendimento, nas prefeituras municipais de Upanema, Felipe Guerra e Baraúna.
“O Igarn está chegando aos municípios, principalmente onde nós temos mais usuários, para que aquele que não tem acesso, ou tem dificuldade de acesso à internet, possa ter o auxílio de um técnico nosso para fazer a sua solicitação”. A interiorização dos serviços do Igarn também foi destacada pelo diretor-administrativo do Igarn, André Nunes, durante a sua fala.
A interiorização dos serviços faz parte da política do Governo do RN de estar sempre próximo dos cidadãos, fato destacado também pelo o secretário adjunto do Gabinete Civil do RN, Ivanilson Maia. “Essa integração e aproximação do governo com as pessoas é importante para ajudar a facilitar e agilizar os processos de prestações de serviços”.
O secretário adjunto da Semarh, Auricélio Costa, destacou em sua fala o trabalho integrado realizado entre os órgãos que compõem a área de meio ambiente e recursos hídricos.
“A Semarh que tem no seu escopo a Caern, Igarn e Idema. Temos todo um trabalho integrado para fazer com que essas questões que dizem respeito à agricultura familiar, seja o licenciamento ambiental, ou a outorga de direito de uso da água possam ter celeridade. Esse é um pedido da governadora”.
O agricultor, Edimar da Silva, que trabalha com a produção de feijão e milho, esteve presente ao evento para receber sua outorga de uso dos recursos hídricos e elogiou a iniciativa da instalação das Unidades de Serviços em Recursos Hídricos.
“Muito bom ter os serviços do Igarn aqui na cidade, porque antes a gente tinha que ir para Mossoró e com os serviços do Igarn aqui em Apodi ficou mais fácil para a gente fazer a regularização pela outorga”, disse.
Estiveram presentes na cerimônia de entrega das outorgas, o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, o diretor administrativo, André Nunes, o secretário adjunto do Gabinete Civil do RN, Ivanilson Maia, o secretário adjunto da Semarh, Auricelio Costa, o deputado Federal, Fernando Mineiro, a deputada Estadual, Divaneide Basílio, a representação do deputado estadual, Neílton Diógenes, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura de Apodi e Colônia de Pescadores.
