Por Marcos Santos – Jornal de Fato
Por decisão da Justiça, o estádio municipal Leonardo Nogueira está interditado desde a quarta-feira, dia 7, ou seja, antes do desabamento da marquise ocorrida no sábado, 10.
A decisão assinada pela Juíza da Fazenda Púbica, Kátia Cristina Guedes Dias, atende ação do Ministério Público do RN, devido a não realização de obras de acessibilidade no estádio.
O prefeito Allyson Bezerra foi notificado da decisão no dia seguinte e deu o recebido com sua assinatura.
A Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização do serviço de acessibilidade no período de novembro de 2021 a 2023, mas acabou descumprindo. Nesta sexta-feira, 16, solicitou um novo TAC, mas a juíza indeferiu o pedido diante de tantos acordos frustrados – também já nos tempos quando o estádio era gerido pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM).
Ainda na decisão, a juíza determina a aplicação de duas multas diárias em caso de descumprimento dessa decisão, uma no valor de R$ 1 mil e a outra correspondente a um salário mínimo, R$ 1.412,00, contando a partir do dia 8.
“A parte exequente, em síntese, pugna pela interdição do referido estádio, bem como a cominação da multa prevista, uma vez que as tentativas de resolução administrativa do feito restaram frustradas e o ente persiste em não cumprir as obrigações pactuadas”, diz a sentença.
Diante dos problemas – judicial e também queda da marquise –, o Nogueirão está impossibilitado de sediar jogos. Com isso, Potiguar e Baraúnas deverão mandar suas partidas na sequência do Campeonato Estadual na vizinha cidade de Assú.
