No “Cafezinho com César Santos”, Gustavo Coelho confirma os investimentos na recuperação de quase 800 quilômetros de rodovias estaduais. O titular da Infraestrutura do RN também confirma que a duplicação da BR-304 será iniciada entre Mossoró e Assú
Por César Santos / Jornal de Fato
O mossoroense Gustavo Coelho Rosado cumpre desde o primeiro governo Fátima Bezerra (PT) a missão de cuidar da infraestrutura do Rio Grande do Norte. É um grande desafio que ele soma a outras importantes tarefas já executadas ao longo de sua vitoriosa carreira de engenheiro civil.
Nesta semana, Gustavo visitou a sua terra natal, mas não foi a passeio. Cumpriu agenda em obras que estão em andamento e cuidou de outras ações que estão iniciando, com destaque para a recuperação de 280 quilômetros de rodovias na região de Mossoró e no Alto Oeste.
Gustavo abriu espaço na agenda para tomar o “Cafezinho com César Santos” na sede do Jornal de Fato. Além da recuperação das RNs, o titular da Infraestrutura do Estado abordou outros temas importantes como a concessão do terminal rodoviário de Mossoró para a iniciativa privada e o investimento de mais de R$ 6 milhões no Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV).
Leia:
Secretário, há um apelo, urgente, para o governo recuperar a infraestrutura rodoviária estadual. Daí, a impaciência do cidadão que precisa utilizar as RNs que cruzam o estado. Como está o cronograma das obras?
Nós estamos iniciando o cronograma de recuperação das rodovias estaduais, com os recursos do financiamento do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), que o Estado do Rio Grande do Norte aderiu no fim do ano passado. Esse financiamento deverá chegar a 1 bilhão e 600 milhões de reais. Primeiro, trabalhamos a documentação técnica necessária, que é muita extensa, para em seguida publicarmos as licitações, como de fato fizemos. Essa primeira parcela do PEF é de aproximadamente 428 milhões de reais. Nós dividimos em três lotes para facilitar a logística da execução, levando em conta a proximidade e a própria semelhança das rodovias. O lote 1 compõe o Distrito 1, que tem sede em Mossoró, e o Distrito 6, com sede em Pau dos Ferros, ou seja, vamos atingir toda a região Oeste do estado. Fizemos a assinatura da ordem de serviço, a empresa já está presente e dentro de 15 dias teremos o início dos serviços na RN-117, trecho Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, que é uma das rodovias mais demandadas do estado; e também na RN-015, entre Mossoró e Baraúna e que liga Baraúna ao Ceará, que é um importante corredor de escoamento da produção regional.
Esse lote que contempla a região Oeste vai recuperar quantos quilômetros de estrada?
São aproximadamente 280 quilômetros de rodovias envolvendo os Distritos 1 e 6 e a rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, e que tem uma vocação turística muito importante. Nós já havíamos contemplado um trecho de 4 quilômetros e agora vamos realizar os outros 18 quilômetros que compõem aquela rodovia.
Para melhor entendimento, essa operação será de reconstrução da malha viária ou de recuperação de trechos?
O que compõe o objeto da contratação é a restauração de trechos críticos. Trata-se de um tipo de intervenção em rodovias que atinge uma complexidade maior, onde você mexe na base, na sub-base, no leito da estrada etc. Nós vamos fazer um reforço na base em diversos pontos críticos e, em seguida, faremos um recapeamento completo. Então, as rodovias serão integralmente recapeadas com sinalização horizontal para garantir a segurança na malha viária.
Além do lote 1, com obras prestes a serem iniciadas, o programa de restauração da malha viária estadual vai beneficiar quais outros trechos?
O governo já licitou o lote 2, que vai contemplar as regiões Seridó e Central, que são importantes para a economia do Rio Grande do Norte. Esse lote prevê a recuperação de mais de 300 quilômetros de rodovias. Temos também o lote 3, que vai atender toda a faixa leste do estado, em três distritos: o 3, que tem sede em João Câmara; o 4, em Nova Cruz; e o distrito 5, que tem sede em Natal. Nesse lote serão aproximadamente 280 quilômetros de rodovias recuperadas. A licitação está em fase final da sua execução e acreditamos que até o fim deste mês a governadora esteja assinando a ordem de serviços. Somados os três lotes, teremos aí um investimento de quase 428 milhões de reais contemplando quase 800 quilômetros de rodovias que serão recuperadas.
Vamos tratar de duas reclamações permanentes da população de Mossoró. O primeiro é com relação ao Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, que se encontra em situação bem crítica. O governo tem projeto para recuperar esse importante equipamento?
Esse terminal será objeto de uma concessão. As providências já estão bastante avançadas nesse sentido. A Secretaria de Infraestrutura iniciou o levantamento de todo patrimônio, das condições em que o terminal se encontra e fizemos também a estimativa de custo da recuperação. No momento, essa possibilidade de concessão está sendo modelada por um grupo instituído pela governadora Fátima Bezerra na Secretaria do Planejamento. A ideia é que a rodoviária de Mossoró seja concessionada tendo o Banco do Nordeste como agente que vai permitir essa concessão. A nossa estimativa é que no segundo semestre deste ano tenhamos o desenrolar desse processo, que deverá ser executado em várias etapas.
Mas, secretário, a população pede recuperação da rodoviária urgentemente, tendo em vista que hoje não oferece mínimas condições de uso…
O Estado deverá fazer manutenção para conservar aquele patrimônio, enquanto o processo de concessão não é concluído.
A transparência para a iniciativa privada significa que o terminal rodoviário de Mossoró terá um novo perfil sob o ponto de vista econômico?
Na grande maioria das capitais, os terminais rodoviários têm feição completamente distinta, com perfil muito mais comercial. Funcionam como centro comercial, centro de serviço e também recebe transporte de passageiros. Na verdade, ele inverte um pouco a visão de terminal rodoviário restritamente de embarque e desembarque de passageiros. Nos grandes centros, o novo modelo é uma realidade positiva. Então, o terminal de Mossoró vai passar por essa importante intervenção.
O fluxo de embarque e desembarque na rodoviária de Mossoró justifica o interesse de investidores da iniciativa privada?
Sim. Nós conversamos com duas empresas que fizeram concessões em outras cidades de grande porte, como Salvador (BA), Belém (PA) e Florianópolis (SC), e constatamos que realmente há interesse de investir no terminal de Mossoró. Esperamos que esse interesse possa ser concretizado, no sentido de transformar a rodoviária de Mossoró em centro comercial e de serviços, para igualar a outros terminais de grandes cidades.
A outra reclamação da população mossoroense diz respeito à situação da tradicional Escola Eliseu Viana, que há anos se encontra com a estrutura comprometida. Na realidade, essa escola nunca recebeu uma grande reforma. Essa obra, prometida pelo governo, sairá do papel quando?
Sobre isso, nós temos uma notícia interessante: a licitação está nos seus momentos finais, com investimento de mais de 6 milhões de reais. Serão executadas obras de reforma e ampliação daquela importante escola, que é uma referência da educação de Mossoró. A nossa previsão é que nos próximos 15 dias a governadora Fátima estará assinando a ordem de serviços. Então, tão logo seja finalizado esse procedimento burocrático, estaremos iniciando essa tão sonhada intervenção, que vai promover uma requalificação completa da estrutura do Eliseu Viana.
Mossoró é uma das dez cidades contempladas com o projeto das novas unidades de ensino técnico. No primeiro momento, o governo decidiu construir no bairro Santo Antônio, mas houve dificuldade de terreno, então, não seria o caso de levar o IERN para o Carnaubal, a partir da reconstrução do antigo Caic?
Todos os IERNs foram definidos mediante estudos sobre a demanda. Certamente, em Mossoró, esses estudos definiram a implantação da unidade no bairro Santo Antônio. A Secretaria de Educação fez um trabalho primoroso para identificar os pontos onde devem ser construídos os IERNs. A zona norte de Mossoró foi a área indicada. Nós já concluímos o processo de aquisição do terreno, mas ainda tramitam alguns pontos da burocracia, mas está bem encaminhado para o governo iniciar a construção desse IERN em breve. No estado, já temos quatro unidades em fase de entrega, inclusive, o IERN de Natal já está com matrículas abertas. Os IERNs são um marco no ensino público tecnológico, que permitirão outras perspectivas aos jovens do estado.
Com relação à duplicação da BR-304, que é o grande sonho de Mossoró e de toda a região Oeste, em que estágio se encontra o projeto que foi a principal indicação do Governo do Estado ao PAC-3 do Governo Federal?
Essa é uma obra importantíssima para o Rio Grande do Norte, por se tratar de um corredor logístico que se conecta com todas as áreas do estado, fazendo capilarizar todo o fluxo, todo o trânsito de pessoas e mercadorias. A BR-304 hoje está totalmente saturada. A sua duplicação é uma intervenção indispensável para o desenvolvimento do RN. Trata-se de uma obra do governo federal, que tem o acompanhamento do estado. O projeto executivo foi contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele consiste em quatro trechos da rodovia, devendo no segundo semestre deste ano a empresa contratada apresentar os projetos dos dois primeiros trechos. Daí, a nossa expectativa é que a licitação do primeiro trecho possa ocorrer ainda este ano.
O primeiro trecho será entre Mossoró e Assú?
Sim. A governadora Fátima fez essa solicitação e será atendida. A duplicação da BR-304 será iniciada no trecho Mossoró-Assú. É bom a gente lembrar que a governadora fez três importantes pedidos ao presidente Lula para o PAC-3, que são a duplicação da BR-304, a conclusão das obras hídricas no estado e a construção do Hospital de Metropolitano de Natal. As três sugestões foram acatadas e inseridas no PAC-3.
