Por Amina Costa – Repórter do Jornal de Fato
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) denunciou que vários servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde não receberam os valores dos plantões referentes ao mês de outubro. De acordo com o sindicato, os servidores plantonistas estão sendo penalizados devido às falhas nos equipamentos que deveriam registrar os seus pontos na entrada e saída dos plantões extras.
O sindicato informou ainda que entrou em contato com as secretarias de Saúde e Administração, mas foi informado de que o pagamento não será feito, já que não existe o registro dos pontos eletrônicos. Além disso, a Prefeitura de Mossoró também não aceitará o “espelho” de registro de entrada/saída ou dos livros de ocorrências nos locais de trabalho como registro de ponto.
Na última terça-feira, 17, vários servidores que estão sendo prejudicados pela falta de pagamento se reuniram na sede do Sindiserpum e decidiram que vão acionar a Justiça. Os servidores também informaram que vão provocar o Ministério Público para que o órgão obrigue a Prefeitura a realizar uma inspeção urgente nos equipamentos de pontos eletrônicos para verificação de possíveis problemas e evitar novos transtornos.
“É um absurdo os servidores estarem sendo penalizados por um problema que não é deles, mas de um equipamento, ainda mais quando estes têm como comprovar as horas trabalhadas. O servidor não é contra o registro de ponto, mas se ele não funciona da forma correta, isto não é um problema seu e a gestão tem que se responsabilizar e corrigir este problema. Quem trabalha tem que receber”, disse a diretora-financeira do Sindiserpum, Celina Gondim.
Ainda na terça-feira, muitos servidores utilizaram as redes sociais para cobrar do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o pagamento dos plantões. Na ocasião, eles fizeram publicações com a #prefeitopaguemeusplantoes, com o objetivo de chamar a atenção da população e das autoridades sobre o assunto.
Vereadora expõe falta de pagamento dos plantonistas na tribuna da Câmara
A vereadora Marleide Cunha denunciou, em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira, 18, a situação dos servidores plantonistas da Prefeitura de Mossoró, que ainda não receberam os vencimentos referentes ao mês de outubro. Segundo Marleide, a falta de pagamento atinge profissionais da área de saúde, como técnicos e auxiliares de enfermagem e maqueiros, que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marques de Medeiros.
“Queria entender o porquê de não ter uma ampla divulgação na cidade sobre isso. São profissionais que passam a noite inteira sem dormir, e ainda não receberam seus plantões trabalhados de outubro”, disse.
De acordo com a vereadora, a justificativa de que os servidores não receberam os vencimentos em razão do ponto eletrônico não atestar a presença no horário de trabalho não se sustenta porque, segundo ela, há relatos de problemas desde a instalação dos equipamentos nas unidades municipais.
“A Prefeitura, de forma intransigente, está dizendo que o ponto não atestou que elas trabalharam. Ora, desde o início que os servidores vêm denunciando que os equipamentos têm inconsistências, problemas técnicos, que precisam ser revistos. Os servidores não podem ser penalizados com a falta de pagamento, que chega a somar até R$ 1.500”, denunciou.
Marleide explicou que há outras maneiras para comprovar que os servidores efetivamente trabalharam, como por meio dos livros de ocorrências e pelos chefes imediatos. Segundo ela, em não havendo o pagamento dos vencimentos, a solução será acionar a justiça. “Já houve diversas reuniões com a Secretaria de Administração, que está sendo intransigente, inflexível. Existem outras formas de comprovar o exercício do trabalho naquele dia, mas a secretaria está dizendo que não vai pagar porque não aparece no ponto”, observou.
