A Prefeitura de Mossoró disponibilizou na edição da última sexta (28) do Diário Oficial do Município (DOM) o cronograma de credenciamento para autorizatários que desejem comercializar nos polos do Mossoró Cidade Junina 2025 através de decreto nº 7.369.
O credenciamento para comerciantes que queiram participar dos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” iniciou hoje (7) e vai até o dia 9 de abril. O processo de cadastramento e credenciamento dos pretensos autorizatários terá prioridade para os proprietários dos bens imóveis localizados ao longo do percurso oficial dos eventos.
Durante os dias 7 e 8 de abril, o procedimento de credenciamento será voltado para quem manifestar interesse de utilizar dos passeios públicos na área do seu imóvel, comprovando a propriedade ou a posse do mesmo. Este processo acontecerá no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situada na Praça da Redenção, no centro de Mossoró, com horário de funcionamento das 8h as 12h e de 14 as 17h, ou por meio do link Pingo e Boca da Noite 2025 Passeio Público. Toda a documentação necessária pode ser conferida no edital clicando aqui.
Já nos dias 8 e 9 de abril de 2025, será realizado o procedimento de cadastramento para os comerciantes que manifestarem interesse na utilização dos demais espaços públicos. Estes deverão apresentar:
Requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG (ou CNH) e CPF, se pessoa física; e CNPJ, se pessoa jurídica; contrato social ou documento equivalente e último aditivo, se houver, caso específico onde o proprietário e/ou solicitante é pessoa jurídica de direito público ou privado; comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos noventa dias (para as pessoas físicas).
No caso de efetiva participação, comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do seu respectivo comprovante de pagamento. Caso haja participado, comprovação de participação da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela SEDINT em 2024.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá divulgar até o dia 11 de abril, no site eletrônico Prefeitura de Mossoró a relação dos habilitados ao credenciamento, que será realizado nos dias 14 e 15 de abril, das 8 às 12h e de 14 às 17h, também no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes.
CADASTRO EM DEMAIS POLOS DO MCJ 2025
O cadastramento dos comerciantes interessados nos demais polos acontecerá entre os dias 14 de abril a 08 de maio de 2025, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, ou pelo link Mossoró Cidade Junina 2025.
Confira o cronograma:
a) nos dias 16 e 17 de abril de 2025, para os pretensos autorizatários de quiosque de bebidas e comidas (Tamanho: 2,00 x 2,00 e 3,00 x 3,00) e conservadores na área interna da Estação das Artes Elizeu Ventania;
b) no dia 22 e 23 de abril de 2025, para todos os pretensos autorizatários da área externa da Estação das Artes Elizeu Ventania (barracas de bebidas e comidas, trailers, food truck’s, ambulantes e demais atividades);
c) no dia 24 e 25 de abril de 2025, para os pretensos autorizatários das áreas do Polo “Cidadela”, “Poeta Antônio Francisco”, “Arraiá do Povo Poeta Zé Lima” e “Arena das Quadrilhas Deodete Dias”.
Os interessados deverão apresentar, no ato do procedimento do cadastramento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG (ou CNH) e CPF se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica, o objeto social apontando a atividade do pretenso autorizatário inscrita como de restaurantes e similares; contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 90 (noventa) dias (para as pessoas físicas);
Caso haja participado, comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do seu respectivo comprovante de pagamento. E, se tiver participado da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela SEDINT em 2024, apresentar a comprovação de participação.
A SEMURB divulgará até o dia 30 de abril, no sítio eletrônico Prefeitura de Mossoró a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento.
O credenciamento em si acontecerá entre os dias 05, 06, 07 e 08 de maio, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
Fonte: Secom/PMM
