Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira 15, o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.
A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.
O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.
A aprovação foi celebrada pelos parlamentares presentes, que destacaram o avanço como uma conquista da educação pública potiguar.
Os parlamentares aprovaram ainda a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia do profissional da contabilidade, comemorado anualmente em 25 de abril.
