Mais investimentos para a educação básica foram anunciados nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação), anunciou o resultado do Novo PAC Seleções da Educação. As propostas selecionadas contemplam investimentos para a construção de novas creches e escolas de educação infantil e a aquisição de novos veículos para o transporte escolar.
No total, serão liberados R$ 2,3 bilhões; R$ 1,77 bilhões para 505 creches e escolas para 455 municípios; e R$ 500 milhões para 1.000 veículos de 1.000 cidades. A seleção priorizou atender áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos, e garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembrou que essa é a segunda etapa do PAC Seleções e disse que as obras da primeira etapa já estão em andamento. “O nosso foco é levar escolaridade e aumentar a qualidade do padrão de educação nessas comunidades, que são mais vulneráveis. Somando com o Pacto pela Retomada de Obras Paralisadas e a primeira seleção, o Governo Federal irá entregar nesta gestão, mais de 200 escolas para as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou.
Lançado em fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 disponibilizou mais de um mês para gestores e gestoras inscreverem projetos para os empreendimentos disponíveis nesta etapa. No total, o governo recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% dos municípios brasileiros. O programa investirá R$ 49,2 bilhões em quatro diferentes eixos. O resultado da Saúde foi divulgado no último dia 17.
Educação em territórios indígenas e quilombolas
Durante o evento, o Ministério da Educação também anunciou investimentos destinados para territórios indígenas e quilombolas. São R$ 785 milhões para a construção de 117 novas escolas indígenas e de outras 48 em comunidades quilombolas; os novos equipamentos se somam aos anunciados anteriormente dentro do Novo PAC.
Com os novos investimentos, o Governo Federal garante 249 novas escolas indígenas e quilombolas, um total de R$ 1,17 bilhão para beneficiar comunidades em todo o território nacional.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou o compromisso do Governo Federal para superar a exclusão de grupos historicamente marginalizados. “Hoje está sendo feita a maior entrega de todos os tempos para a educação escolar indígena. Essa é uma luta de muitos anos. São políticas públicas estruturantes que estão sendo entregues pelo presidente Lula, previstas na Constituição Federal ou em leis específicas”.
