À reportagem ao JORNAL DE FATO, Luiz Avelino informou que a interrupção das cirurgias foi motivada pela suspensão dos repasses financeiros da Prefeitura de Mossoró às instituições prestadoras de serviço, como a Liga de Mossoró, o Hospital São Luiz
Por Amina Costa / Jornal de Fato
O Conselho Municipal de Saúde de Mossoró apresentou ofício ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciando a suspensão das cirurgias eletivas ginecológicas no município desde novembro de 2024. A suspensão, segundo o documento enviado à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, ocorreu devido à falta de pagamento da Prefeitura de Mossoró às empresas responsáveis pelos procedimentos.
De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro Luiz Avelino da Silva, a situação já se arrasta há nove meses e tem prejudicado diretamente milhares de mulheres de Mossoró. Ele destaca que a paralisação dos procedimentos não afeta apenas as cirurgias ginecológicas, mas também outros procedimentos eletivos, como os de hérnia e apendicite. “Essa grave situação tem gerado severos prejuízos à saúde da população, que se vê obrigada a buscar atendimento na rede particular ou enfrentar longas e incertas esperas”, destaca o ofício.
À reportagem ao JORNAL DE FATO, Luiz Avelino informou que a interrupção das cirurgias foi motivada pela suspensão dos repasses financeiros da Prefeitura de Mossoró às instituições prestadoras de serviço, como a Liga de Mossoró, o Hospital São Luiz e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), que realizavam esses procedimentos.
As informações da Central de Regulação indicam que a lista de espera, que contava com 793 solicitações em janeiro deste ano, já ultrapassa a marca de mil procedimentos pendentes. Com o intuito de reduzir essa fila de espera, Luiz Avelino informou que o Conselho Municipal tentou dialogar com a Secretaria Municipal de Saúde para que fosse realizada uma força-tarefa com várias cirurgias.
“O Conselho de Saúde vem cobrando desde o início do ano uma força-tarefa para retomar as cirurgias e atender a demanda que só cresce. A fila de espera acumula mais de 1 mil pessoas e não existe previsão quando essas cirurgias vão ser realizadas. Tem mulher sangrando há mais de trinta dias, com quadro de anemia, e sem previsão de cirurgia”, afirmou o conselheiro, lembrando que muitas dessas mulheres precisam retirar miomas e, em alguns casos, fazer histerectomia.
Ainda segundo Luiz Avelino, muitas mulheres têm recorrido a outros municípios, como Alexandria e Apodi, para conseguir realizar os procedimentos, diante desse impasse gerado pela gestão municipal. Outras, sem alternativas, recorrem a empréstimos ou vendem bens pessoais para arcar com os custos na rede privada.
“Várias mulheres têm nos procurado cobrando pelas cirurgias porque precisam com urgência. Algumas pessoas estão vendendo alguns bens dentro de casa para fazer a cirurgia na rede privada, outras estão conseguindo fazer em outros municípios pequenos, como Alexandria e Apodi. Ou seja, estão indo buscar o serviço fora da cidade porque em Mossoró ele não está sendo realizado”, relatou o membro do Conselho Municipal de Saúde.
Diante da situação, o Conselho solicitou ao MPRN a abertura de uma ação civil pública e a adoção de providências urgentes para garantir o restabelecimento dos serviços. O ofício inclui documentos da Maternidade Almeida Castro e da Central de Regulação que confirmam a paralisação das cirurgias e o acúmulo na lista de espera.
“Considerando a essencialidade desses procedimentos para a saúde e o bem-estar dos cidadãos, solicitamos a intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte para que sejam tomadas as medidas necessárias para o imediato restabelecimento e normalização da oferta de cirurgias eletivas e ginecológicas em nosso município”, aponta um trecho do ofício enviado ao Ministério Público.
