Por Marcos Santos / Jornal de Fato
A disputa judicial pelo controle do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”, ganhou mais um capítulo. A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) protocolou petição na Vara da Fazenda Pública com provas adicionais na ação que move contra a Prefeitura de Mossoró desde setembro de 2024.
O juiz Pedro Cordeiro Júnior, responsável pelo caso, havia concedido prazo para que as partes apresentassem novos elementos de prova, medida comum na fase final de processos para garantir que todas as alegações estejam devidamente fundamentadas.
A LDM busca reverter a municipalização do Nogueirão, oficializada em março de 2021, e retomar a posse do estádio.
Entre as provas apresentadas, estão declarações de sete filiados que afirmam desconhecer a carta de admissão de reversão do terreno para o município e negam ter assinado qualquer documento autorizando a transferência. Apesar disso, as assinaturas desses mesmos filiados constam no documento anexado ao processo, o que, segundo a Liga, pode caracterizar falsidade ideológica.
Outro ponto apontado como irregular é a presença de um filiado identificado como Cantareira na carta de admissão, como se estivesse ativo, quando na verdade sua entidade deu baixa no CNPJ em dezembro de 2008, tornando-o inapto a participar de decisões sobre o estádio.
De acordo com a LDM, o processo de reversão do terreno foi conduzido durante a gestão do então prefeito Silveira Júnior, em 2014, e posteriormente endossado pela atual administração de Allyson Bezerra que, em ato administrativo formalizou a municipalização em março de 2021. Curiosamente, tal ato “sumiu”.
A expectativa é que o magistrado apresente decisão em breve, destravando o impasse que, no momento, impede qualquer avanço para melhorias no estádio. Vale lembrar que, antes mesmo de a LDM ingressar com a ação, o Nogueirão já enfrentava situação de completo abandono por decisão da gestão municipal.
Não há partidas oficiais no local desde fevereiro de 2024, quando a Justiça determinou a interdição do estádio, atendendo a pedido do Ministério Público (MP).
A administração municipal havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a executar obras de acessibilidade com prazo de conclusão até o fim de 2023. O compromisso, no entanto, não foi cumprido, o que afetou diretamente a rotina e o calendário dos clubes da cidade, resultando em sérios prejuízos.
Assinaram a declaração apresentada pela LDM:
– Francisco Hermínio da Silva – Salinista
– Alexander Viana Rodrigues – Israel
– Antônio Correia Lima – Adibe
– José Pio do Vale Neto – Tapuyo de Governador Dix-Sept Rosado
– Manoel Ednardo da Silva – Futebol Independente
– Marcos Antônio Gomes – Ferroviário
– Romildo José Silvestre da Silva – Eifa
