A Prefeitura de Mossoró está deixando de utilizar recursos do Governo Federal pactuados para a realização de cirurgias eletivas no município e já perdeu parte do valor por inoperância. Dos R$ 441.501,00 previstos pelo Programa Agora Tem Especialistas – Componente Cirurgias, R$ 115.813,48 já foram repactuados para os municípios de Serra do Mel e Areia Branca, restando apenas R$ 325.687,52.
O programa, voltado para a redução das filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), funciona com repasse pós-produção: a cada cirurgia realizada, o Fundo Nacional de Saúde transfere o valor ao Fundo Municipal de Saúde. Todo o plano é pactuado com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Em Mossoró, o plano aprovado previa 281 procedimentos no Hospital Maternidade Almeida Castro, incluindo histerectomias, colecistectomias, hernioplastias, miomectomias, laqueaduras, hemorroidectomias, entre outros. No entanto, nenhuma cirurgia foi realizada até o momento.
Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a vereadora Marleide Cunha (PT) fez apelo na tribuna: “Gente, nós estamos perdendo recursos, as mulheres estão necessitando das cirurgias, correndo o risco de morte e Mossoró sem utilizar os recursos que vêm do Governo Federal.”
Caso o município continue sem executar os procedimentos, o valor restante poderá ser redistribuído para outras cidades, reduzindo ainda mais o acesso da população mossoroense a cirurgias essenciais.
