Obra da magistrada e professora da UFRN já é considerada uma contribuição indispensável para o debate jurídico contemporâneo
Por Robson Bezerra
Magistrada do TJRN e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Keity Saboya, lança a obra Ne bis in idem (em tradução do latim para o português, Não faça a mesma coisa duas vezes). A publicação integra a coleção de referência da prestigiada editora Marcial Pons, reconhecida por sua excelência em obras jurídicas.
O livro analisa, em profundidade, o princípio jurídico – e de lógica – que veda mais de um processo ou persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos e fundamentos. Com rigor acadêmico, a autora oferece uma visão crítica e comparada sobre o tema.
Já considerada uma contribuição indispensável para o debate jurídico contemporâneo, a obra destina-se a magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.
O lançamento ocorrerá em 17 de setembro, durante evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM – e do Supremo Tribunal Federal – STF -, na Sala de Sessões da 2ª Turma, Anexo II – B, 2o andar, na sede do STF, em Brasília.
Sobre a autora
Keity Saboya é doutora em Direito Penal, professora do curso de Direito da UFRN e estudiosa da Tecnologia da Informação. E abril desde ano, foi designada pelo Ministro Dias Toffoli para integrar o Grupo de Trabalho do CNJ que vai elaborar estudos e propostas da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais.
Além da juíza do TJRN, a Comissão conta com o apoio do Departamento de Tecnologia de Informação do CNJ e é composta também por Conselheiro do CNJ, Ministro do STJ, Desembargadores do TRT e do TRF – 3ª Região, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ e do TSE, Juízes do TJSP e do TJPE.
