Evento será realizado nesta quarta-feira, 17 de setembro, 12h, na Sala de Sessões da 2º Turma do STF
Keity Saboya, magistrada do TJRN e professora da UFRN, fará o lançamento da sua obra “Ne bis in idem: História, teoria e perspectiva”, pela editora Marcial Pons. O evento será realizado nesta quarta-feira, 17 de setembro, na Sala de Sessões da Segunda Turma, Anexo II – B, Quarto andar, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por ocasião de evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM – e do Supremo Tribunal Federal.
O livro analisa, em profundidade, o princípio jurídico – e de lógica – que veda mais de um processo ou persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos e fundamentos.
Com rigor acadêmico, a autora oferece uma visão crítica e comparada sobre o tema. A publicação integra a coleção de referência da prestigiada editora Marcial Pons, reconhecida por sua excelência em obras jurídicas.
Destina-se a magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito. Trata-se de uma contribuição indispensável para o debate jurídico contemporâneo.
