Por Carol Ribeiro
“Temos obstrução” foi a fala de Rogério Marinho, na última quarta-feira (17), no Senado, quando questionado por David Alcolumbre, presidente da Casa, sobre orientação de voto de Medida Provisória para ampliação de validade da tarifa social de energia elétrica para a população de baixa renda. O projeto teria vigência encerrada na quarta-feira, teve validade aprovada no mesmo dia na Câmara dos Deputados e precisava de aprovação na outra Casa para que não perdesse a validade. A medida amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a todos os consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo ou a família que tenha integrante contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A obstrução orientada por Marinho é uma manobra para atrasar, dificultar ou até impedir a votação de uma proposta. A obstrução não anula a votação, mas serve como estratégia política para ganhar tempo, negociar mudanças no texto, pressionar o governo ou até tentar impedir que a matéria avance.
Marinho se absteve de votar e os senadores Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram a favor da ampliação. Ao final, o projeto foi aprovado na câmara alta por 49 a três, com três abstenções.
Segundo Marinho, em discurso no mesmo dia, a negativa por avançar no benefício social está ligada aos cortes no fornecimento de energia limpa no Brasil. Segundo ele, a ampliação do benefício social poderia ser resolvida de outra maneira.
“O populismo elétrico do PT é velho conhecido: canetada agora, tarifaço depois. Ignoram contratos, sabotam a segurança jurídica e empurram a conta para o povo. Foi assim em 2012 e 2015 e, infelizmente, será de novo. É o mesmo erro, com os mesmos métodos e personagens!”, escreveu em postagem nas redes sociais.
“O Estado brasileiro celebrou contratos com empresas, estimulou investimentos, assegurou condicionantes para que fossem instalados parques de energia eólica e solar por todo Brasil com o discurso de que a energia renovável era importante para melhorar as nossas fontes energéticas limpas. Estas empresas estão tendo o seu fornecimento de energia interrompido pelo operador do sistema para evitar a regra ou o desligamento das redes de transmissão ao invés de darmos garantia a quem investe no Brasil de que os contratos são firmes ao invés de apostarmos na insegurança jurídica e na previsibilidade, este Governo aposta no populismo, no caos, não enfrenta os graves problemas que o setor tem”, afirmou.
Ele se refere à problema enfrentado em estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte. O excesso de energia renovável tem gerado uma crise para o sistema elétrico brasileiro, ocasionado pela falta de planejamento para evitar a superoferta. O excedente ameaça a segurança do sistema elétrico brasileiro e estima-se que os prejuízos causados pelos cortes determinados pelas empresas fornecedoras cheguem a 5 bilhões de reais nos últimos três anos.
Na Câmara, enquanto a pauta da Câmara Federal girava em torno da aprovação da PEC da Blindagem – também chamada de PEC das Prerrogativas, ou PEC da Bandidagem – quase os mesmos deputados que votaram a favor da matéria e, horas depois, pela urgência da PEC da Anistia, optavam também contra a ampliação da tarifa social de energia para a população de baixa renda. Nesta lista, entram os potiguares General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (UB). Os três deputados votaram a favor da blindagem e da urgência para a Anistia, mas contra a ampliação da tarifa.
