O Governo do RN oficializou, nesta sexta-feira (26), a Construtora Ramalho Moreira Ltda. como vencedora da licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Estado, em Parnamirim. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e confirma o valor da proposta: R$ 200,7 milhões.
O processo, suspenso por quatro meses para reanálise do Tribunal de Contas da União (TCU), agora está formalmente concluído. O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, destacou que todos os procedimentos foram considerados regulares e que não há mais pendências administrativas.
O hospital será erguido na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús, e terá capacidade para 350 leitos, incluindo 40 de UTI, além de 14 salas cirúrgicas, centro de diagnóstico por imagem, heliponto e sistemas de sustentabilidade. O governo estima que a construção dure dois anos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, etapa ainda pendente. A obra será financiada com recursos federais do Novo PAC.
A decisão acontece pouco mais de um mês depois de o governo anunciar a retomada da licitação, em novembro. O processo havia sido interrompido em junho, após o TCU apontar possíveis irregularidades na fase de habilitação.
Entre os problemas identificados, estava a inabilitação de uma empresa devido à suposta ilegibilidade de documentos e a exigência de atestado técnico para instalação de elevadores com “seis paradas”, considerada excessivamente formal. O tribunal apontou que a medida encareceu a proposta em R$ 3,29 milhões.
Durante a reanálise, todas as empresas participantes foram mantidas no processo, sem possibilidade de apresentar novos documentos. Foram aceitas apenas diligências para esclarecer ou corrigir erros materiais já existentes.
Com a homologação, o governo garante a continuidade do projeto e dá um passo importante para ampliar a oferta de serviços de saúde de alta complexidade na região metropolitana de Natal.
