O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres nos estados do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Entre Rios, Jussiape, Maiquinique e Wagner, na Bahia; Lagoa do Mato e Poção de Pedras, no Maranhão; Silveirânia, Glaucilândia, Itaipé, Curral de Dentro e Paula Cândido, em Minas Gerais; Salinópolis, Santa Maria das Barreiras, Mocajuba e Monte Alegre, no Pará, e Dirceu Arcoverde, no Piauí.
Já as cidades de Macapá e Santana, no Amapá, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamento, enquanto Grajaú, no Maranhão, por enxuradas. Já Jussara, em Goiás, e Rio Novo, em Minas Gerais, registraram inundações.
Por outro lado, os municípios de Belo Campo, na Bahia; Parari, na Paraíba, e Nossa Senhora Aparecida, no Sergipe, foram afetados por estiagem. Messias Targino e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
