Servidores municipais de Mossoró reclamam perda salariais e direitos negados durante a gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra. Agora, as categorias esperam ter abertura de diálogo na gestão Marcos Bezerra. Os servidores realizam parada de advertência
Da Redação do Jornal de Fato
Há 11 dias no cargo de prefeito de Mossoró, Marcos Bezerra (Republicanos) tem a primeira oportunidade de mostrar como será a relação de sua gestão com os servidores públicos municipais. As diversas categorias estão organizadas em luta por melhorias salariais e restauração de outros direitos que foram fragilizados durante a gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), segundo reclamação dos servidores efetivos.
Há uma desconfiança por parte da diretoria do sindicato que defende as categorias, o Sindiserpum, de que o atual prefeito repita o tratamento do antecessor, uma vez que Marcos Bezerra tem o mesmo estilo de Allyson. Em recente entrevista ao Jornal de Fato, a vereadora Marleide Cunha (PT), que também é dirigente sindical, disse que não alimentava esperanças de mudanças, mas que iria aguardar a primeira oportunidade de diálogo com Marcos Bezerra.
Até agora, porém, a nova gestão municipal não abriu diálogo para negociar as pautas das diversas categorias de servidores públicos. A diretoria do Sindiserpum protocolou pedido de audiência para iniciar as negociações, sem receber resposta do Palácio da Resistência – sede da Prefeitura de Mossoró.
Os servidores gerais decidiram realizar uma parada de advertência nesta quarta-feira, 8, para cobrar da gestão municipal o atendimento às suas pautas de reivindicações. A mobilização de hoje será iniciada na sede do Sindiserpum, quando a diretoria repassará todas as informações da luta. É possível que um ato público seja realizado em seguida, ocupando as ruas do centro da cidade, mas isso depende da deliberação da assembleia.
Algumas das categorias estão sem reajuste salariais há cinco anos e muitos recebendo abaixo do piso nacional de salário. Casos de assédio moral, perseguições e más condições dos locais de trabalho também são mencionados pelos servidores.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias cobram o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Governo Federal ao município, mas não repassado pela gestão a estes servidores.
Para a presidente do Sindiserpum, Celina Gondim, o cenário é bem preocupante e exige a união das categorias para que a luta surta efeito positivo. “Nunca tivemos uma defasagem salarial tão grande”, afirma.
“Precisamos unir forças e lutar pelos nossos direitos. Precisamos que o gestor municipal abra o diálogo como sindicato para discutirmos nossas pautas e encontrarmos juntos alternativas para atender as reivindicações que são justas e que estão sendo ignoradas há anos”, disse Celina.
O prefeito Marcos Bezerra não emitiu nenhuma sinalização de que pretende restaurar a relação de diálogo com os servidores públicos. No entanto, a relação conflituosa durante a gestão de Allyson Bezerra, que pouco o incomodou, pode ter outro caminho a partir de agora. As categorias estão dispostas a fortalecer a luta para preservar seus direitos.
Pauta de reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE)
– Aplicação do Piso Salarial na carreira
– Repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA
– Concessão da indenização de transporte (Lei Federal 15.014/2024)
– Retorno das progressões de nível na carreira de forma automática
– Fornecimento de equipamentos de proteção individual e fardamento
– Convocação dos ACS/ACE aprovados no concurso de modo a suprir toda a necessidade das áreas descobertas
– Revogar a determinação de perícia médica a partir de 3 dias do atestado médico e determinar 15 dias conforme INSS.
Principais pontos da pauta dos servidores gerais e assistentes sociais
– Revisão geral da remuneração com reposição salarial em 25% (exceto Magistério e ACS/ACE em razão de Pisos Nacionais)
– Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da saúde;
– Correção das carreiras de modo que nenhum salário base inicial seja inferior ao salário mínimo;
– Atualização de níveis e classes na carreira;
– Jornada de trabalho em horário corrido para os profissionais com carga horária de 30h;
– Isonomia entre técnicos e auxiliares de enfermagem;
– Definir data de repasse de complemento do piso nacional dos profissionais da enfermagem;
– Concessão de licenças prêmios;
– Reestabelecer em Lei a data base do reajuste salarial;
– Atualização do valor e teto do auxílio transporte;
– Reajuste no auxílio deslocamento da zona rural;
– Convocação dos aprovados em concurso público, incluindo cadastro de reserva;
– Gestão Democrática com eleição direta para diretores dos equipamentos públicos;
– Revogar a determinação de perícia médica a partir de 3 dias do atestado médico e determinar 15 dias conforme INSS
