Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte diz, em entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, que o processo de autonomia financeiro ainda não está consolidado, mas aponta avanços que beneficiam a instituição de ensino superior do RN
Por César Santos – Jornal de Fato
A reitoria Cicília Maia repete, em todas as ocasiões, que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é o maior patrimônio vivo do povo potiguar. Essa convicção é baseada a partir de sua própria formação acadêmica. Graduada em Ciência da Computação pela Uern, com doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação pela UFRN, Cicília construiu a sua carreira vitoriosa nos bancos da universidade estadual. E, antes de ser eleita a terceira mulher reitora da Uern, em 2021, ela cumpriu todo o processo de conhecimento da instituição, como aluna, professora, pró-reitora e cargos auxiliares em gestões passadas.
Agora, celebrando os 55 anos da Universidade do Estado, Cicília Maia recebe o “Cafezinho com César Santos” para falar sobre temas importantes da instituição, como o processo de consolidação da autonomia financeira, o plano de cargos e carreira de professores e técnicos, concurso público, entre outras pautas relevantes. Confira.
A senhora repete, em todas as ocasiões públicas e em entrevistas, que a Uern é o maior patrimônio vivo do povo potiguar. Qual é a base que sustenta essa convicção?
Há 55 anos a Uern dava início ao processo de interiorização da oferta de ensino superior no Rio Grande do Norte. Desde então, a Uern tem sido a principal responsável pela formação profissional em nível de graduação no interior do estado e pela transformação não apenas na vida de milhares de pessoas, como também na realidade das regiões, dos estados e do país. Já expedimos mais de 56 mil diplomas em nível de graduação e pós-graduação nas diversas áreas do conhecimento, distribuídos em todo o estado e país. Todos os dias, eu e o professor Chico Dantas, vice-reitor da Uern, recebemos diversos testemunhos do povo potiguar que reavivam a convicção de que a Uern é o maior patrimônio vivo do RN devido ao seu compromisso com o desenvolvimento integral da sociedade, abrangendo educação, cultura, pesquisa, extensão e inovação, além de seu impacto positivo nas vidas das pessoas e no desenvolvimento do estado como um todo.
A Uern está fechando o segundo exercício financeiro desde a sua autonomia plena. Esse processo está consolidado?
Ainda não. Conquistamos a autonomia financeira em dezembro de 2021, pactuada para execução em quatro anos, com previsão de repasses em forma de duodécimos sendo implantado de forma escalonada até 2025, tendo como base a Receita Líquida de Impostos (RLI). Em 2022, implantamos o primeiro percentual, de 2,31% da RLI, e em 2023, o segundo, de 2,50%. Para 2024, a previsão é de 2,98% e em 2025, 3,08%. Isso é o que está pactuado. A partir do que já foi implantado até o momento, temos a certeza de que a autonomia financeira da Uern chegou no momento certo. Estamos conseguindo avançar em diversas frentes, o que antes não era possível, pois o orçamento destinado à Universidade na LOA era uma peça fictícia, o que gerou problemas históricos, principalmente do ponto de vista de pessoal, custeio e infraestrutura. Com muita sensibilidade, a governadora Fátima Bezerra entendeu que a Universidade não poderia mais continuar naquela realidade.
É a partir de sua autonomia financeira que a instituição vai recuperar, digamos, o tempo perdido. Por exemplo, recompor os quadros docentes e técnicos, que estão defasados há anos?
A autonomia nos deu condições de executar o nosso planejamento, no entanto, sabemos que os percentuais que foram aprovados eram os possíveis, e não os ideais, diante da realidade financeira do Estado. Temos a consciência e o exercício na prática diária de que a necessidade da Universidade é maior. Por isso mesmo continuamos trabalhando junto à bancada federal, junto aos deputados estaduais para a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares, assim como realizamos inúmeros projetos com potencial de captação de recursos. No caso específico da recomposição dos quadros de docentes e técnicos, a atualização se dá por meio de lei estadual, cujo projeto de lei precisa ser encaminhado pelo Governo do Estado. Essa é uma de nossas principais pautas, pois a última recomposição aconteceu há mais 15 anos, quando a realidade da Uern era outra.
Por que o processo de organização e execução do concurso público está demorando tanto? Pode afirmar a certeza que o certame será realizado em 2024?
É importante destacar que a validade do último concurso público, realizado no ano de 2016 tinha data de expiração em 2020. No entanto, durante a pandemia, todos os prazos relacionados aos concursos públicos foram suspensos e tivemos convocação de servidores até fevereiro de 2023. Apesar do Governo do Estado ter emitido a autorização para a realização de um novo concurso público em setembro de 2021, as sucessivas prorrogações do prazo de validade acabaram por adiar a expectativa para a realização do certame. O estágio atual do processo é a contratação da empresa para compor a banca organizadora. No presente momento, a Uern está finalizando a resolução de diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em seguida, o processo retornará para análise técnica e jurídica da referida procuradoria. Apesar de todas as etapas burocráticas necessárias para garantir a transparência do processo, podemos afirmar que o concurso já é uma realidade e uma garantia para toda sociedade.
A diretoria da Aduern, que está concluindo o mandato agora, afirma que a autonomia financeira foi importante, mas não completa, reclamando que o quadro de servidores da Uern não foi totalmente contemplado em suas lutas, principalmente no que diz respeito ao plano de cargos, carreira e remuneração. Essa reclamação procede?
O que aconteceu é que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores docentes foi elaborado para ser implantado de forma escalonada até 2025. Estamos seguindo o que está previsto na proposta que foi elaborada pela própria Aduern, e aprovada em assembleia da categoria. O único ajuste que foi realizado foi na antecipação do percentual que estava previsto para ser implantado em 2025. Com muito planejamento, conseguimos antecipar esse percentual para janeiro do próximo ano.
Reitora, é impossível fazer uma entrevista sem insistir na questão do Clube Aceu, que parece abandonado em pleno Centro da cidade de Mossoró há décadas. Afinal, a revitalização desse importante equipamento que pertence à Uern sairá do papel?
O Aceu é uma pauta constante nas nossas conversas com o FNDE. Existe um projeto de recuperação do prédio em tramitação no FNDE decorrente da emenda de bancada de 2018. Já cumprimos várias diligências em relação a este projeto e estamos lutando, junto à presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, com o apoio da nossa bancada federal, para que esses recursos sejam liberados o mais rápido possível, para que possamos devolver para Mossoró este que já foi seu principal centro cultural.
Vamos projetar o futuro? O que a gestão da senhora planeja para a Uern de amanhã?
Este ano foi muito importante para nós, com a conquista de indicadores importantes, como o IGC 4, que coloca a Uern como uma das principais instituições de ensino do país. Também passamos por dois processos de recredenciamento, e estamos na expectativa muito positiva. Para o futuro, queremos continuar avançando. Queremos uma Uern cada vez maior, e mais forte, tendo como foco o avanço nos indicadores educacionais, na política de permanência estudantil, no avanço na pesquisa, na pós-graduação, na extensão, na inovação e na relação com a comunidade.
A Uern já formou mais de 56 mil profissionais, está presente em todas as regiões do RN, por meio de mais de 90 cursos de graduação, mestrado e doutorado, distribuídos em seis campi e os polos de ensino a distância. Mas a senhora não acha que ainda falta à instituição participar mais do processo de discussão de desenvolvimento de Mossoró e do RN?
A Universidade está inserida e contribui de forma significativa para o desenvolvimento das cidades onde estão seus campi, assim como cidades circunvizinhas, do Rio Grande do Norte e do país. Temos assento em câmaras, fóruns e grupos de discussões sobre os principais temas que envolvem a sociedade, como educação, saúde, economia, sustentabilidade. Desenvolvemos pesquisas voltadas para os problemas que atingem o povo potiguar. Acreditamos que podemos fazer muito mais, e por isso que defendemos a aproximação da academia com o setor produtivo e com a sociedade em geral. Trabalhamos para que a Uern seja uma universidade ainda mais inclusiva e includente, socialmente referenciada e de portas abertas para todos e todas que desejem fazer parte de suas ações e projetos.
A Uern vai sediar, agora em outubro, a 70ª edição do Fórum de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. Qual a importância de trazer o debate da Abruem para Mossoró?
Por meio da Abruem, a Uern participa de discussões em nível nacional sobre a educação superior. A realidade das universidades estaduais e municipais é, em sua maioria, muito semelhante. O tema central do evento, “A capilaridade do Ensino Superior Brasileiro: fortalecimento e reconhecimento das Universidades Estaduais e Municipais no Sistema Nacional de Educação”, é extremamente relevante para o cenário educacional do país. Mossoró e a Uern podem contribuir para essa discussão, oferecendo perspectivas locais e regionais que enriqueçam o debate nacional. Além disso, demonstra o compromisso da Universidade com o desenvolvimento educacional e com a promoção do ensino superior de qualidade. Isso contribui para o fortalecimento da instituição e sua posição no cenário nacional.
Para finalizar, qual o sentimento de celebrar 55 anos da maior instituição de ensino superior público do RN?
Alegria, orgulho, gratidão e reflexão. Esta é uma ocasião para celebrar as realizações do passado, expressar gratidão e reconhecimento, além de refletir sobre o papel desta instituição na sociedade, olhando com esperança para o futuro. Por sermos a Universidade DO ESTADO do Rio Grande do Norte, temos o compromisso ainda maior com o seu desenvolvimento. E é por isso que repetimos que “A UERN também é sua”. A Uern é de todos.
