Edição de 2023 discute o tema “Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública”.
O Governo do Estado promoveu, nesta terça-feira (24), a abertura do 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN). O evento é uma iniciativa da Secretaria da Administração (Sead) e da Escola de Governo (EGRN), com a finalidade de compartilhar experiências exitosas e inovadoras no âmbito do setor público. Realizada em formato híbrido, a edição de 2023 registrou recorde de público, somando mais de 2.300 inscritos, entre gestores e servidores, pesquisadores e estudantes. O tema central neste ano é “Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública”.
A cerimônia de abertura, realizada no auditório da EGRN e com transmissão ao vivo pela internet, reuniu autoridades do Poder Público Estadual para dar as boas-vindas aos congressistas. Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra participou da solenidade em vídeo, destacando a importância dos servidores públicos em prol de um RN cada vez mais justo, inclusivo e próspero. “Priorizamos uma gestão feita com transparência, com planejamento, foco, determinação, unidade, espírito colaborativo, que possa corresponder cada vez mais aos anseios e às expectativas do povo do Rio Grande do Norte. Nesse processo, são os servidores públicos que, com profissionalismo, responsabilidade e relevante espírito público fazem com que as ações do Estado cheguem à sociedade, principalmente àquelas que mais precisam”.
Presente na cerimônia, o vice-governador Walter Alves falou da magnitude do Congesp como instrumento de troca de experiências e compartilhamento de ideias novas. “O Congesp não é apenas um evento. É uma manifestação do compromisso que todos nós temos com a construção de um Rio Grande do Norte mais justo, eficiente e transparente. É também uma oportunidade de interação e troca de experiências entre gestores, servidores, acadêmicos e estudantes, todos unidos pelo propósito de fazer mais e melhor pela nossa população”.
Walter Alves ressaltou ainda o quão importante é gerir a máquina pública com eficiência. “Sem uma gestão forte e eficaz, as políticas públicas não alcançam o seu objetivo. A gestão é o que faz com que as coisas funcionem bem e avancem no tempo e no espaço. Quando falamos de gestão, não estamos falando apenas de processos ou edificações. Estamos falando de pessoas! Valorizar nosso servidor público é crucial”, afirmou.
Democracia e Gestão Pública
Recepcionando os congressistas do evento, o secretário da Administração, Pedro Lopes, destacou a relação entre democracia e gestão pública, afirmando que, para a entrega de resultados, faz-se necessário constante diálogo, controle e transparência. “Quanto mais democracia, mais ocorre a participação popular nas decisões do Estado, seja por meio dos seus representantes eleitos ou conselhos sociais. Mais a sociedade exige transparência, prestação de contas e o exercício do controle social. E quanto mais transparência, mais se exige resultados”.
O titular da Sead lembrou que a Administração Pública precisa implementar eficiência em todas as suas áreas, sejam as mais finalísticas, como educação, saúde e segurança, assim como também naquelas que fazem as ações efetivamente acontecerem: as atividades-meio. “A democracia é implacável. A eficiência do presidente da República, governadores e prefeitos será medida na urna de acordo com o grau de excelência da sua gestão pública. Buscando dar essa contribuição para o fomento da administração estadual, é que pensamos mais esta edição do congresso”.
Em seu discurso, o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad), Fabrício Barbosa, reiterou a importância dos gestores no processo da eficiência na gestão pública. “O Consad, que existe há mais de 20 anos, desempenha um papel fundamental ao dar visibilidade ao trabalho dos gestores e promover o protagonismo político necessário para o avanço da gestão pública brasileira. Nada acontece sem a atuação dos gestores, e tenho certeza de que todos vocês se empenham diariamente para entregar um serviço cada vez melhor, tornando o Estado e o governo mais eficazes”.
A conferência magna do 16º Congesp foi conduzida pelo secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roberto Pojo, representando a ministra Esther Dweck. O secretário falou sobre o papel da democracia na garantia dos direitos ao cidadão. “O Estado tem que promover uma série de serviços, tem que cumprir o desafio de distribuição de renda, diminuindo a desigualdade, e o papel da democracia é central. Sem o estado democrático não é possível atingir isso”, destacou o palestrante, que fez também uma associação com o papel dos gestores e servidores públicos.
“Costumo dizer que a velha expressão ‘Brasil, o país do futuro’ deve ser substituída pela ideia de que o futuro se constrói agora, e isso está nas mãos de cada um de nós, gestores públicos. Somos responsáveis por moldar uma nação da qual possamos nos orgulhar, uma nação capaz de mostrar ao mundo toda a riqueza que possui”.
Participaram da mesa solene de abertura, além dos citados, Maria José Medeiros, secretária das Mulheres de Natal, representando todos os munícipios do RN; Priscila Cabral, diretora do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão do MGI; Antenor Roberto, procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte; Socorro Batista, secretária da Educação do RN; Luciana Daltro, controladora-geral do RN; Flávio Rocha, contador-geral do RN; Márcia Maia, presidente da AGN/RN; Gilton Sampaio, diretor-presidente da Fapern; Gilson Matias, presidente da FJA; Nereu Linhares, presidente do Ipern; Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran/RN; Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP; João Evangelista, diretor da EGRN; Dionísio Gomes, secretário adjunto do Planejamento, Orçamento e Gestão do RN; Olavo Bueno, diretor-presidente do Parque Científico Tecnológico Augusto Severo; Anailson Gomes, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte; Marcos Frederico, presidente do Conselho Regional de Economia; Cláudio Bessa, vice-presidente do Conselho Regional de Administração; João Bosco de Paiva, presidente da Associação dos Assessores Jurídicos do Rio Grande do Norte.
Segundo dia
A programação do 16º Congesp/RN continua nesta quarta-feira (25), às 8h, com a Sessão de Cases, onde serão apresentados projetos exitosos desenvolvidos no âmbito do Governo do Rio Grande do Norte. A partir das 8h30, o congresso se divide em salas simultâneas, com palestras e mesas-redondas sobre variados temas inerentes à área da Gestão Pública.
Algumas dessas palestras são “Desafios do Serviço Público na Era da Inteligência Artificial”, a ser conduzida pelo presidente do CONSAD e secretário de Administração e Gestão do Amazonas, Fabrício Barbosa; “Dispensa Eletrônica na Nova Lei de Licitações e Contratos”, com a coordenadora dos Sistemas de Compras Governamentais da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Marta Ponte; entre outras.Às 10h30 uma nova rodada de conferências e painéis. A programação do segundo dia do 16º Congesp/RN conta com as Sessões Temáticas à tarde. Também no turno vespertino, será ministrada a palestra “Nova Lei de Licitações e Contratos: obras e serviços de engenharia” pelo procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto. Mais informações no site https://www.even3.com.br/16congesprn
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FOTOS: SANDRO MENEZES
