O encontro precede a Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024.
Com a máxima de defender a união de todos pela Educação, a governadora Fátima Bezerra abriu a Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED), realizada nesta segunda (4), no Centro Municipal de Referência em Educação, em Natal (RN). O encontro é uma etapa para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034.
A governadora destacou os esforços na discussão de pautas importantes da área, como a formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Não é uma tarefa fácil, mas temos que trabalhar para avançarmos nos pontos que são vitais para a Educação. Do pedagógico ao financeiro, nossa atuação garantiu importantes avanços, como na aprovação do novo Fundeb, na defesa do piso dos professores, na expansão da rede de ensino técnico”, explicou a governadora.
Este evento, organizado pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-RN), antecipa discussões cruciais que precedem a Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024, conforme o cronograma do Fórum Nacional de Educação (FNE).
O tema central da COEED foi “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência reuniu cerca de 450 participantes, compostos por representantes da comunidade escolar eleitos nas Conferências Intermunicipais, representantes da sociedade civil, juntamente com convidados. Esses delegados têm a responsabilidade de debater estratégias para aprimorar a educação, definir metas para o PNE e eleger os representantes do estado para a etapa nacional.
“A mobilização da sociedade civil e das entidades educacionais no RN destaca a importância de ações conjuntas na busca por uma educação de qualidade, promovendo a justiça social e o desenvolvimento sustentável”, pontua a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista. A titular da pasta ainda destacou os investimentos realizados nas áreas da educação profissional e em tempo integral, bem como a modernização da rede estadual de educação, com a expansão da oferta de banda larga nas escolas.
O FEE-RN desempenha um papel crucial na articulação entre a sociedade civil e o Estado, sendo instituído legalmente como órgão consultivo e deliberativo pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O foco do Fórum é defender a educação pública, gratuita, democrática e com qualidade social no Rio Grande do Norte.
“Estamos aqui hoje, com convicção e esperança de que a gestão democrática torne-se prática rotineira, orgânica das políticas públicas dos nossos governos estaduais e municipais”, frisa Rute Régis, presidente do FEE-RN.
O Plano Nacional de Educação é um instrumento previsto no artigo 214 da Constituição Federal de 1988, elaborado em colaboração entre União, estados e municípios, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O PNE visa atuar como uma política de Estado, enfrentando os desafios estruturais da educação brasileira e promovendo a colaboração entre os diferentes níveis de governo.
O Brasil enfrentou desafios na implementação dos PNEs anteriores. O último, vigente de 2014 a 2024, teve 39% das metas executadas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A instabilidade econômica, a pandemia de COVID-19 e mudanças nas políticas educacionais a nível federal foram fatores complicadores.
A COEED e a Conae 2024 surgem como oportunidades cruciais para avaliar o cumprimento das metas, discutir o papel do PNE como referência nas políticas educacionais e abordar desafios locais, que podem ser semelhantes aos do país.
Além dos já citados, estiveram presentes no evento, Fernando Mineiro, deputado federal, Oscar Hugo de Souza Ramos, da promotoria de justiça da Educação, Joária Vieira, presidente da UNDIME, Cristina Barreto, secretária de Educação de Natal, Divaneide Basílio, presidente da comissão de Educação na Assembleia Legislativa, Fernanda Abreu, representando a UERN, Élida Melo, representando a UFRN, Samira Delgado, representando o IFRN, Isaura Brandão, representando a ADURN, Sirleide Almeida, presidente da UNCME-RN, Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE, Vereador Daniel Valença, presidente da comissão de Educação na câmara dos vereadores de Natal, Camila Barbosa, membro da comissão de Educação da câmara dos vereadores de Natal, Brisa Bracchi, vereadora de Natal.
