A suspensão das cirurgias, segundo o documento do Conselho enviado em julho à 1ª Promotoria de Justiça, ocorreu devido à falta de pagamento da Prefeitura às empresas responsáveis pelos procedimentos. O MP pediu informações, mas não foi atendido
Da Redação do Jornal de Fato
Em junho deste ano, Conselho Municipal de Saúde de Mossoró denunciou a suspensão das cirurgias eletivas ginecológicas no município desde novembro de 2024. O colegiado provocou o Ministério Público Estadual (MPRN) após inúmeras tentativas de solução junto à gestão do prefeito Allyson Bezerra (MPRN).
A suspensão das cirurgias, segundo o documento do Conselho enviado à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, ocorreu devido à falta de pagamento da Prefeitura de Mossoró às empresas responsáveis pelos procedimentos.
De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro Luiz Avelino da Silva, a situação já se arrasta há nove meses e tem prejudicado diretamente milhares de mulheres de Mossoró. Ele afirmou que a paralisação dos procedimentos não afeta apenas as cirurgias ginecológicas, mas também outros procedimentos eletivos, como os de hérnia e apendicite.
“Essa grave situação tem gerado severos prejuízos à saúde da população, que se vê obrigada a buscar atendimento na rede particular ou enfrentar longas e incertas esperas”, destacou o ofício enviado ao Ministério Público.
Três meses já passaram sem que soluções tenham sido implementadas. Pior do que isso: a gestão Allyson sequer tem respeitado recomendações do MPRN e muito menos apresentado informações sobre a demanda por cirurgias eletivas no município.
Reportagem do jornalista Magnos Alves, publicada no Diário do RN, mostra que a gestão municipal está ignorando os despachos da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró solicitando tais informações.
“A caminhada do MPRN, para saber quantas pessoas estão na fila de espera por cirurgias eletivas na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, começou no dia 25 de julho, quando o Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa instaurou uma Notícia de Fato e emitiu o despacho inaugural à secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, para apurar a paralisação das cirurgias, conforme denunciado pelo Conselheiro Municipal de Saúde de Mossoró, Luiz Avelino da Silva. Na oportunidade, ela negou que as cirurgias estavam suspensas”, afirma a reportagem.
E segue:
“No dia 18 de agosto, o Promotor emitiu novo despacho, solicitando a relação completa dos pacientes que se encontram na fila de espera para a realização de cirurgias eletivas e ginecológicas em Mossoró, além da Unidade Hospitalar responsável, a quantidade e o tipo de procedimentos cirúrgicos ofertados diariamente para cada especialidade mencionada. Desta vez, Morgana respondeu de forma incompleta e com dados falsos, afirmando realizar 20 procedimentos cirúrgicos por semana, sendo 10 de cirurgia geral e 10 de ginecologia e obstetrícia.”
O jornalista apurou que o número real passa longe da média informada. “De acordo com dados do sistema DATASUS do Ministério da Saúde, o Hospital São Luiz, apontado por Morgana como Unidade Hospitalar responsável pelos procedimentos, realizou apenas 127 cirurgias em 12 meses, entre julho de 2024 e junho de 2025, uma média de pouco mais de 10 por mês”, afirma.
A secretária de Saúde ignorou mais três despachos emitidos em 26 de agosto, 17 de setembro e 10 de outubro, sempre reiterando o pedido de informações. No último, Rodrigo Pessoa determinou a entrega pessoal do despacho à Morgana. Apesar de ter falado na possibilidade de adotar outras medidas legais, incluindo um mandado de busca e apreensão contra a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, o Promotor de Justiça, por enquanto, tem insistido em reiterar o pedido de informações.
Quem está na fila de espera continua sendo castigado
Em julho, quando a denúncia foi apresentada ao Ministério Público, o conselheiro municipal de Saúde Luiz Avelino informou que a interrupção das cirurgias foi motivada pela suspensão dos repasses financeiros da Prefeitura de Mossoró às instituições prestadoras de serviço, como a Liga de Mossoró, o Hospital São Luiz e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).
Naquele momento, as informações da Central de Regulação indicavam a lista de mil procedimentos pendentes. O que o Conselho Municipal de Saúde chegou a sugerir uma força-tarefa para realizar várias cirurgias, mas foi ignorado pela gestão Allyson Bezerra.
“Tem mulher sangrando há mais de trinta dias, com quadro de anemia, e sem previsão de cirurgia”, denunciou o conselheiro naquele momento, lembrando que muitas dessas mulheres precisam retirar miomas e, em alguns casos, fazer histerectomia.
O jornalista Magnos Alves atenta que quem está na fila de espera continua sendo castigado pela gestão do prefeito Allyson. É o caso de Vanusa Moura, de 52 anos, que já entrou para o vigésimo mês de espera por uma cirurgia de histerectomia. “Já me chamaram para os exames, mas ainda não marcaram a data para fazer a cirurgia. Disseram que ligava para informar”, relatou a paciente.
