Agenda Propositiva 2023 para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte foi entregue pela Federação das Indústrias
“Um diálogo essencial para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a agenda desta segunda-feira (08) na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). O encontro tratou da avaliação dos avanços nas proposições apresentadas pelo MAIS RN, em outubro de 2021, e a renovação das ações positivas para 2023 em áreas essenciais e estruturantes: educação, lei de concessões, política de turismo, gestão de ativos, licença ambiental, portos e energias.
“Essa agenda tem sido referência para o trabalho e diálogo que nosso Governo tem feito com o setor produtivo do Estado”, afirmou a chefe do executivo estadual. Para a governadora, a “Agenda Propositiva 2023” significa dar continuidade à parceria do Governo do Estado com o segmento empresarial da indústria, representado pela FIERN. “É uma parceria alimentada pelo diálogo permanente, pela responsabilidade e pela transparência, movidos por aquilo que nós temos em comum: o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Nosso compromisso é ampliarmos cada vez mais essas parcerias em áreas tão importantes”, destacou a governadora.
Na avaliação das proposições apresentadas em outubro de 2021, a governadora destacou o avanço em diversas áreas, a exemplo da implantação da Lei do Gás, referência em todo Brasil; o lançamento do Atlas Eólico e Solar e o projeto Porto Indústria Verde. “Entre as agendas prioritárias hoje para o Rio Grande do Norte, o Nordeste e o Brasil seguramente está o tema das energias: petróleo, gás e as chamadas energias renováveis”, assegurou Fátima Bezerra. Hoje o Rio Grande do Norte lidera a geração de energia eólica no Brasil e na América Latina.
“Ao mesmo tempo, queremos avançar na energia offshore combinado exatamente com a produção do hidrogênio verde. Nesse contexto, um dos projetos mais prioritários, mais estratégicos para um ciclo de desenvolvimento, é o do Porto Indústria Verde. Nós já demos um passo importante, que foi o estudo inicial de impacto comercial e ambiental, já sabemos onde deve ser construído o porto, que é exatamente no Litoral Norte, em Caiçara. Vamos agora para fase do estudo de impacto ambiental em si”, explicou Fátima ao relatar aos presentes a agenda realizada na China juntamente com o presidente Lula, quando o tema do Porto Indústria Verde foi apresentado a empresas como a CCCC [China Communications Construction Company], a maior empresa de construção civil do mundo que está vindo ao Rio Grande do Norte.
Para o presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales de Araújo, a FIERN cumpre seu papel, o de apresentar uma agenda propositiva ao Governo do Estado. “Vários projetos desses já estão em curso e não precisam de investimentos financeiros para acontecer. A governadora foi sensível, inclusive já determinando às pessoas envolvidas a participar de um grupo de trabalho, e a gente espera que comece logo a ser tratado. O Rio Grande do Norte tem pressa, os temas tratados são conhecidos por todos os norte-rio-grandenses e acreditamos que são importantes para a economia do estado”, afirmou Amaro.
Agenda Propositiva
A Agenda Propositiva 2023 para, segundo a Fiern, reverter o cenário de desindustrialização, parte de três premissas: as propostas não podem envolver grandes recursos financeiros; são ações que já estejam ocorrendo em outros estados; e são ações que já se iniciaram no governo.
Da agenda de 2021, a FIERN avalia que o Governo do Estado conseguiu avançar 62,5% de todas as propostas feitas. Foram destacadas a Lei do Gás do Rio Grande do Norte, reconhecida hoje nacionalmente como a melhor legislação do Brasil; a Lei das Concessões, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa; a legalidade da gestão de ativos, que era uma reivindicação antiga do setor produtivo, a regulação ambiental e energias renováveis.
“De lá pra cá a nossa cooperação não parou. Ela se intensificou em pontos diferentes. Algumas coisas evoluíram com mais velocidade. Mas o que é mais importante é que estamos hoje com um objetivo comum muito claro: o de melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte. Daí vem o desenvolvimento. E com a Governadora, com as preocupações sociais que ela tem, com a determinação que nós temos também, de ter um desenvolvimento equilibrado, uma sociedade inclusiva, justa, solidária e fraterna, o nosso caminho é de cooperação”, assegurou o coordenador do MAIS RN, José Bezerra Marinho.
As ênfases que foram dadas na nova agenda tratam de uma lei que se discipline o desenvolvimento industrial; de uma lei que disciplina a formação profissional; a lei de concessões, que já está na Assembleia; e a atualização da regulação ambiental, que é uma lei muito antiga, de 19 anos atrás, que já não mais se coaduna com desenvolvimento da tecnologia digital.
Novo acordo de cooperação
Ao final do encontro, foi firmado um acordo de cooperação entre a FIERN e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), com foco nos parques industriais e em ações estruturantes que possam gerar, nessas localidades, um ambiente ainda mais competitivo e atraente para novos negócios.
O “Observatório da Indústria MAIS RN” tem buscado cooperar com entes públicos e privados em torno de agendas de desenvolvimento regional. Com o Governo do RN já foram assinados acordos com a Secretaria de Tributação, Junta Comercial, IDEMA e Sedec. Esses acordos proporcionam pesquisas conjuntas, trocas de informação e colaboração em ações estratégicas.
Acompanharam a governadora o vice-governador, Walter Alves, os secretários Raimundo Alves Júnior (chefe do Gabinete Civil), Jaime Calado (SEDEC), Virgínia Lopes (Gestão e Projetos Especiais), Paulo Varela (Semarh), Daniel Cabral (Comunicação) e Silvio Torquato (adjunto da Sedec), além de Leon Aguiar, diretor presidente do IDEMA, e Hugo Fonseca, coordenador da Sedec.
Participaram ainda, Glaucio Wanderley, superintendente Corporativo; Juan Saavera, Superintendente do IEL; Emerson Batista, diretor de operações do SENAI-RN; Gontran Azevedo, diretor de operações do SESI-RN; Neil Armstrong, coordenadoria de tributação e assessoria técnica – CAT, Marcelo Rosado, diretor da FIERN, Heyder Dantas, diretor 1º secretário da FIERN, e Roberto Serquiz, diretor 1º tesoureiro da FIERN e Pedro Albuquerque, assessor técnico do Mais RN.
