Para Lawrence Amorim, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o atual presidente da Casa, Genilson Alves, está sendo usado para desviar a atenção de pautas polêmicas da gestão do prefeito Allysoo Bezerra. Ele desafia Genilson debater contas.
Por César Santos – Jornal de Fato
“Estamos abertos para debater sobre as finanças da Câmara Municipal de Mossoró.”
O aviso é do ex-presidente Lawrence Amorim (PSDB) em reação à fala do atual presidente, Genilson Alves (União Brasil), que disse ter recebido a Casa com uma dívida de mais de R$ 4 milhões.
Para Lawrence, trata-se de uma “cortina de fumaça” para esconder temas delicados da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), líder político de Genilson.
“Essa questão do IPTU, que está castigando a população de Mossoró, preocupa a imagem do chefe do Palácio da Resistência e ele tenta mudar o foco da opinião pública, usando o atual presidente da Câmara”, afirma Lawrence durante a longa conversa no “Cafezinho com César Santos”. Lawrence trata sobre esse tema e de outras pautas delicadas e afirma que está pronto para o debate. Confira:
O atual presidente, Genilson Alves, acusou o senhor de ter deixado uma dívida de mais de R$ 4,5 milhões na Câmara Municipal de Mossoró. Como o senhor recebeu essa acusação? A sua gestão descontrolou as finanças da Casa?
Esse é um assunto que eu trato como muita transparência e de forma direta. Inclusive, é bom deixar claro que Genilson Alves estava na Câmara durante a nossa gestão e nós sempre tratamos com todos os vereadores sobre essa questão. Sempre deixamos muito claro os motivos pelos quais a Câmara passava por dificuldades financeiras. Nós temos relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que mostram uma diferença (nos repasses do duodécimo) em três anos de 14 milhões de reais. No último ano de gestão, em 2024, nós tivemos que pagar 12 parcelas de 670 mil reais que dá 8 milhões e 40 mil reais, de uma ação que o município entrou contra a Câmara Municipal para reaver esses recursos. Então, nós sempre deixamos claro que se a Câmara recebesse o que era devido, se o prefeito Allyson Bezerra tivesse feito os repasses do duodécimo de forma correta, se não se apropriasse dos recursos da Câmara Municipal, nós teríamos recursos sobrando para pagar todas as despesas da Casa e ainda deixar recursos em caixa. Se você somar 14 milhões dos primeiros três anos com mais 8 milhões do último ano dá uma conta de 22 milhões de reais. Com esses recursos, pagaria os todas as contas e ainda ficariam algo em torno de 18 milhões de reais no caixa da Câmara.
O senhor entende que o prefeito Allyson Bezerra agiu de forma para sufocar o Poder Legislativo?
Ele quis me atingir. Veja que não há na história da Câmara Municipal de Mossoró uma gestão que teve um grande volume de recursos do duodécimo represados pelo Poder Executivo como ocorreu agora. E não é só o duodécimo da Câmara afetado pelo prefeito Allyson. Ele também passou quatro anos sem pagar as emendas parlamentares impositivas; esses recursos ficaram no orçamento do município. São mais de 40 milhões de reais de emendas não pagas e 22 milhões de reais de duodécimo, somando só aí mais de 60 milhões de reais subtraídos do Legislativo. O que mais estranha é o atual presidente Genilson Alves fazer essa cobrança, se ele mesmo não tomou nenhuma decisão em defesa da Casa. Ele estava na Câmara Municipal na legislatura passada e não buscou nenhuma medida para ajudar a resolver o problema junto à Prefeitura, já que ele era o líder do prefeito Allyson na Casa. Genilson apoiou o prefeito para enfraquecer a Câmara Municipal, para ele se sobressair e hoje se transformar presidente para fazer coisas a serviço do prefeito, que eu não topei fazer, por isso, fui tão perseguido na minha gestão.
O senhor acha que o atual presidente da Câmara está fazendo um jogo político orientado pelo prefeito Allyson ou há mesmo preocupação com a saúde financeira da Casa?
Não há do que se preocupar com a questão financeira da Câmara. Se Genilson Alves alega uma dívida de 4 milhões de reais, quero dizer aqui que eu paguei mais de 8 milhões de reais só no último ano da minha gestão. Então, se ele alega uma dívida de 4 milhões de reais, a Câmara tem recursos em seu orçamento, ao longo do ano, para ele pagar e ainda sobrar mais de 4 milhões de reais. Tem outro fato importante que é preciso ser dito: em 2024, como líder do prefeito na Câmara, Genilson articulou para a bancada governista reduzir de até 6% para até 5% o valor de repasse do duodécimo, o que é inconstitucional. Então, Genilson não tem do que reclamar de falta de recursos se ele mesmo abriu mão de recursos da Câmara a mando do prefeito Allyson.
O senhor foi aliado do prefeito Allyson Bezerra durante três anos e só houve o rompimento político no último ano. Por que essa questão financeira não foi resolvida em sua gestão?
Eu passei quatro anos da minha gestão tentando resolver essa questão. Busquei a melhor solução possível, tentei o diálogo, mas o prefeito não quis. Fui perseguido e continuo sendo perseguido. Mas sobre essa questão financeira, quero afirmar que eu estou à disposição para debater de forma transparente e honesta. Se quiserem é só me convocar que eu apresento todas as explicações. É preciso que a sociedade escute os dois lados da situação e não somente o que é dito numa coletiva de imprensa, como fez o atual presidente. Para mim, isso parece uma cortina de fumaça para tentar esconder temas que estão aflorando na nossa cidade.
Como assim?
Temas que são delicados para o prefeito Allyson Bezerra. Essa questão do IPTU preocupa a imagem do chefe do Palácio da Resistência e ele tenta mudar o foco da opinião pública, que está revoltada com a cobrança abusiva do imposto. Outra questão, que o prefeito está em silêncio, sem apresentar nenhuma explicação, é o rombo de quase 200 milhões de reais que ele deixou de um mandato para o outro. Por que Genilson Alves não fala sobre esse assunto? E pergunto mais: mesmo aumentando a arrecadação do IPTU em 178%, obrigando o contribuinte a pagar essa conta cara, por que a gestão Allyson aumentou o rombo de restos a pagar de 34 milhões em quase 200 milhões de reais? Isso, sim, precisa ser explicado. Para onde está indo o dinheiro do povo de Mossoró? Certamente, Genilson não está preocupado com isso.
O senhor dizendo que a gestão Allyson Bezerra não tem zelo com a saúde financeira do município de Mossoró?
A gestão Allyson está pensando apenas no presente e ele pode comprometer Mossoró para o futuro. O aumento de arrecadação por meio do IPTU e de outras taxas não é devidamente devolvido à cidade e ao cidadão em forma de obras e ações. O que o prefeito está fazendo é bancado por empréstimos e outras operações de crédito, além de uma questão de royalties no valor de 160 milhões que o município ganhou. Mesmo assim, a gestão municipal continua sangrando a população de Mossoró. Pessoas humildes estão recebendo oficiais de justiça nas suas portas, tendo que se sacrificar para pagar valores exorbitantes. O prefeito contratou escritórios de advocacia de forma irregular para fazer a cobrança do IPTU, em detrimento da Procuradoria do Município que é composta por pessoas capacitadas. Esses escritórios são pagos com dinheiro dos cofres públicos, repito, de forma irregular, inclusive, foi denunciado pelos próprios procuradores de carreira da cidade em ação que tramita na Justiça.
O senhor diz que o prefeito está preocupado com o presente, sem se preocupar com o futuro de Mossoró. O que justifica esse entendimento?
Talvez, o projeto político e de poder que Allyson Bezerra tem, esteja fazendo com que ele só tenha o olhar para o agora, e compromete o futuro da nossa cidade, com débitos e mais débitos, comprometimento de receitas como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), IPTU, ISS, entre outras receitas, que certamente fará falta no futuro. A sociedade de Mossoró precisa saber disso, precisa se envolver nesse debate, porque o futuro da cidade que está em jogo. A Câmara Municipal tem a obrigação de estabelecer esse debate, mas, certamente, não o fará devido ao aparelhamento da Casa pelo chefe do Executivo. Veja que o prefeito Allyson definiu os ocupantes de várias diretorias da Câmara, ele que está mandando, então, não creio que a Câmara cumpra o seu papel de defender a sociedade. Daí, essa cortina de fumaça lançada pelo presidente Genilson Alves, ao levantar a dificuldade financeira durante a nossa gestão.
A oposição criticou a reforma administrativa que criou mais de 200 novos cargos de confiança na Prefeitura de Mossoró e autorizou Allyson Bezerra instalar escritórios fora da cidade. Segundo a oposição, o aumento do IPTU é para pagar os gastos com salários dos novos comissionados. Uma coisa está ligada a outra?
Com certeza. As obras em Mossoró, em quase a sua totalidade, estão sendo feitas com recursos de empréstimos, que a população ainda vai pagar no futuro, e de emendas parlamentares. Logo, essas obras não têm recursos do IPTU. E o que está sendo feito com o dinheiro arrecadado do IPTU? Certamente, pagando os salários dos cargos comissionados. Veja que a Prefeitura tinha pouco mais de 600 cargos de confiança em 2021 e hoje já são quase mil cargos para o prefeito nomear. Além disso, tem gastos que aumentaram de forma assustadora, principalmente com eventos de toda natureza, contratação de palcos, estruturas de som, buffets, entre outros. A população de Mossoró está pagando uma conta cara. O cidadão precisa ficar a atento sobre isso. O prefeito manda colocar a logomarca do IPTU nas placas das obras, como se as obras fossem realizadas com os recursos do imposto. É forma de tentar enganar a opinião pública. A cidade também tem uma limpeza urbana caríssima, inclusive, já denunciada aos órgãos fiscalizadores. A limpeza terceirizada de Mossoró é 360% mais cara do que a limpeza urbana de Campina Grande, que é uma cidade que tem quase o dobro da população de Mossoró.
O senhor desafiou o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alex do Frango (União), para um debate sobre as finanças de sua gestão e as finanças da gestão dele no Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM). Há desconfiança em relação ao que acontece naquela empresa pública?
Eu fiz o desafio porque, assim como eu, ele foi ordenador de despesa. Ele foi diretor-presidente do AFIM por um período, administrou dinheiro público. Então, assim como eu não tenho nenhuma dificuldade de debater sobre a situação financeira da Câmara, ele também não deveria ter nenhuma dificuldade de debater sobre o período em que esteve à frente do AFIM. É aquela história: quem não deve, não teme; quem não tem o que esconder, apresenta-se e mostra a sua cara. Eu fiz esse desafio, espero que ele concorde, tendo em vista que na legislatura passada foi feito um requerimento para prestação de contas do AFIM, mas houve uma forte articulação da bancada do prefeito para que esse requerimento fosse rejeitado. Então, não vejo nenhuma dificuldade para ser transparente com o dinheiro público, por isso, é uma boa oportunidade para Alex do Frango prestar contas à sociedade de sua gestão à frente do AFIM.
O senhor será candidato nas eleições 2026?
Nesse momento nós estamos na iniciativa privada, exercendo a minha profissão de advogado, mas com o olhar atento na política, principalmente para Mossoró. Nós estamos analisando o cenário das eleições de 2026, analisando as questões de partidos, das federações, para que a gente possa definir um posicionamento. Acredito que Mossoró por sua importância, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, precisa ampliar a sua representatividade. Nesse contexto, o meu nome está à disposição para um projeto futuro, seja em 2026 e nas eleições seguintes. Vamos seguir analisando os cenários e tomaremos uma decisão no momento oportuno.
