Jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, noticiou agora pouco que o presidente não sancionar o projeto sancionar o projeto de lei completar aprovado pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. RN ganha 2 vagas
A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, noticiou agora pouco que o presidente Lula (PT) não sancionar o projeto sancionar o projeto de lei completar aprovado pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.
Bergamo confirmou a informação com três ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto.
Lula, agora, estuda dois cenários:
1 – Vetar a proposta;
2 – Lavar as mãos e deixar que a proposta seja promulgada pelo próprio Congresso Nacional, que ficaria com o desgaste.
Segundo a bem informada jornalista, Lula tem recebido pressão de aliados tanto para vetar quanto para deixar o assunto nas mãos do Congresso.
A opinião pública é contra o aumento na Câmara que, por gravidade, também aumentará o número de deputados estaduais. Segundo pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados.
A sintonia de Lula com a opinião público, no entanto, ampliará a crise com o Congresso e, provavelmente, afetará a relação do Planalto com o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB). Mota comandou o processo de aprovação da proposta.
Se o presidente Lula barra a proposta, o Congresso terá que derrubar o veto dele para que seja implementada.
NOTA DO BLOG: O Rio Grande do Norte ganha duas vagas na Câmara dos Deputados. Por efeito cascata, serão criadas mais 6 vagas na Assembleia Legislativa, saltando de 24 para 30. Isso representa um impacto nas contas públicas em R$ 19,6 milhões por ano.
Ao todo, o projeto aprovado no Senado no último dia 25 de junho criou 30 novas vagas nas assembleias de nove estados, com impacto anual estimado em R$ 75 milhões. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte lideram com seis novos parlamentares cada. Pará e Santa Catarina terão quatro, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraná contarão com um novo deputado estadual cada.
