Governo firma adesão ao programa transforma dívidas tributárias em mais de 4,3 mil procedimentos anuais no Rio Grande do Norte, com ênfase no tratamento oncológico. O primeira a aderir ao programa do governo federal foi o Hospital do Coração de Natal
Para reduzir filas, acelerar diagnósticos e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado deu, nesta segunda-feira (15), um passo estratégico no fortalecimento da saúde pública ao formalizar a adesão do Hospital do Coração de Natal ao programa federal Agora Tem Especialistas.
A governadora Fátima Bezerra participou da assinatura do termo de execução de créditos financeiros entre o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração (Grupo Athena), marcando a entrada da unidade no programa. Com isso, o hospital torna-se o primeiro estabelecimento privado do Rio Grande do Norte a firmar contrato nessa modalidade, que permite a troca de dívidas tributárias com a União pela oferta de atendimentos especializados a pacientes do SUS, sem gerar custos para o Governo do Estado.
O acordo viabiliza a conversão de mais de R$ 14 milhões em dívidas tributárias em serviços de saúde, ampliando a capacidade de atendimento e contribuindo diretamente para a redução das filas por consultas, exames e cirurgias na rede pública. Pelo contrato, o Hospital do Coração realizará 4.380 procedimentos por ano, o equivalente a 365 procedimentos mensais, com investimento total de R$ 14.418.791,64. O valor mensal estimado é de R$ 1.201.565,97, destinado à realização de consultas, exames e cirurgias, com ênfase no tratamento oncológico.
A adesão ao programa Agora Tem Especialistas reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento do SUS e a ampliação do acesso da população a serviços especializados, utilizando de forma mais eficiente a estrutura disponível nos setores privado e filantrópico.
VIDA NO CORAÇÃO
Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra celebrou a iniciativa e destacou a importância da parceria. “O Hospital do Coração, que tem vida no coração e salva tantas vidas, passa a salvar ainda mais o nosso povo ao se tornar o primeiro hospital privado do estado a aderir ao programa Agora Tem Especialistas, uma iniciativa inovadora do Governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Saúde”, afirmou.
O secretário de Estado da Saúde, Alexandre Motta, ressaltou o potencial de expansão do programa no Rio Grande do Norte. “Hoje pactuamos cerca de R$ 14 milhões, mas não há um limite fixo de R$ 28 milhões a ser cumprido. Podemos, inclusive, dobrar esse valor com a adesão de outros prestadores. Existe ainda a perspectiva de ampliação desses recursos, especialmente se outros estados não executarem integralmente a divisão prevista dessa verba”, explicou.
Ainda durante o evento, a governadora destacou os avanços estruturais da saúde pública estadual desde 2019. “O estado tinha apenas 157 leitos de UTI. Optamos por fortalecer a nossa própria rede hospitalar, em vez de hospitais de campanha, e hoje contamos com mais de 330 leitos de UTI, o que significou milhares de vidas salvas. Também avançamos na expansão do SAMU, levando unidades de suporte avançado para todas as regiões do estado, e ampliamos a realização de cirurgias, saindo de cerca de 60 mil por ano, em 2019, para quase 100 mil atualmente”, pontuou.
AGORA TEM ESPECIALISTAS
O programa Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de estados e municípios, permitindo a integração da oferta de atendimentos à regulação do SUS, de acordo com as filas e demandas regionais. O início dos atendimentos nessa modalidade está previsto para agosto. As entidades participantes devem ofertar procedimentos com valor mínimo mensal de R$ 100 mil na tabela SUS — ou R$ 50 mil em regiões com menor presença de instituições privadas —, podendo converter entre 30% e 50% do valor da dívida em serviços de saúde, conforme o montante devido. Após a realização dos atendimentos e auditoria, são emitidos créditos financeiros, com fruição a partir de 1º de janeiro de 2026.
Para Rodrigo Oliveira, diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, o programa já apresenta resultados concretos no estado. “No Rio Grande do Norte, há resultados expressivos, com recordes de cirurgias eletivas e forte articulação entre o Governo do Estado, a Sesap e as equipes hospitalares. O que estamos fazendo aqui hoje é dar mais um passo decisivo para garantir diagnóstico no tempo certo, tratamento adequado e, acima de tudo, alívio ao sofrimento e mais vidas salvas”, destacou.
A agenda contou com a presença da secretária de Assuntos Federativos, Luciana Santos; de representantes do Ministério da Saúde, entre eles Donizete Simion, subsecretário da pasta; Rodrigo Oliveira; e Jalmir Simões, superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Também participaram a presidente do Cosems/RN, Maria Eliza Garcia, além do diretor do Hospital do Coração, Nelson Solano, e membros do corpo médico da unidade.
