O município de Martins alcançou um marco importante na gestão pública: recebeu selo prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com 80,83% de conformidade, segundo avaliação do Tribunal de Contas. O resultado confirma o compromisso da administração municipal em garantir clareza, acesso à informação e responsabilidade com os recursos públicos.
O PNTP analisa o nível de transparência ativa nos portais das instituições públicas de todo o país abrangendo Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. A avaliação segue diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entre os critérios examinados pelo programa estão:
Se o conteúdo disponibilizado é voltado ao cidadão;
Se há garantia efetiva do direito de acesso às informações;
Se os dados são completos, atualizados e apresentáveis;
Se existe controle na divulgação de informações sigilosas;
Se as publicações são feitas de forma organizada e fácil de localizar;
Se há transparência sobre execução orçamentária e financeira.
O resultado de Martins mostra avanços significativos no fortalecimento da gestão e na forma como o município se comunica com a população.
Prefeito destaca compromisso com a transparência
Para o prefeito, o selo prata é reflexo de trabalho contínuo e responsabilidade com cada martinense:
“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Transparência não é apenas cumprir obrigação legal; é respeitar o cidadão, é permitir que cada pessoa acompanhe de perto como os recursos públicos são aplicados. Vamos continuar avançando para oferecer um serviço público cada vez mais moderno, acessível e confiável”, diz o prefeito César.
O reconhecimento reforça a seriedade da gestão municipal e seu compromisso com uma administração cada vez mais participativa, aberta e eficiente.
