A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no Rio Grande do Norte, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.
O órgão, que pertence ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, também pediu análise em outros três estados (Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) e no Distrito Federal. O pedido foi enviado nesta terça (10).
Na semana passada, o preço do litro da gasolina em Natal subiu mais de 40 centavoos em alguns postos, chegando a quase R$ 7. O aumento também foi visto no interior do estado. Nesta quarta (11), alguns postos da Grande Natal já registravam R$ 7,49 nas bombas.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou, na semana passada, que o aumento se deu como consequência do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro.
Segundo o Senacon, o pedido para análise foi encaminhado ao Cade após declarações públicas de representantes de sindicatos informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo por conta do conflito.
A Senacon reforçou que, até esta quarta-feira (11), a Petrobras não havia anunciado nenhum aumento nos preços praticados em suas refinarias.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou a Senacon.
De acordo com Maxwell Flor, presidente do Sindipostos-RN, os combustíveis vendidos no Rio Grande do Norte são oriundos de refinarias que seguem preços praticados no mercado internacional. Por isso, o aumento do petróleo provocado pelo conflito afetou o preço no estado.
“O barril de petróleo que começou o ano custando 60 dólares, hoje já chegou a aproximadamente 120 dólares. E, como o combustível que a gente vende, ele vem de fora, ele é importado pela Refinaria Clara Camarão, isso acaba afetando o nosso mercado aqui no Rio Grande do Norte”, explicou.
“A Refinaria Clara Camarão foi privatizada e ela segue os preços praticados no mercado internacional, assim como também uma refinaria na Bahia, a Acelen, que foi privatizada antes da Clara Camarão e ela supre também o o Rio Grande do Norte, Pernambuco, e acaba interferindo mais ainda. A Região Nordeste acaba sendo mais prejudicada nestes momentos”, completou.
A Senacon informou que o pedido ao Cade decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, “com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”.
O Cade é o órgão federal brasileiro responsável por zelar pela concorrência e prevenir práticas que possam prejudicar o mercado e o consumidor. O conselho funciona sob a presidência do Ministério da Justiça e pode aplicar multas, instaurar processos e recomendar ações corretivas quando identifica infrações à ordem econômica.
Petróleo dispara em meio à guerra no Oriente Médio
A intensificação da guerra no Oriente Médio levou o preço do petróleo — matéria-prima essencial para a produção de combustíveis — à maior alta em quatro anos, ultrapassando US$ 100 por barril.
O conflito afeta países e rotas estratégicas de produção e transporte de petróleo e gás, e o fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais vias de escoamento da commodity, aumentou o temor de restrições na oferta global e de produtos derivados.
