A conquista do piso nacional pelos profissionais da enfermagem mobilizou os profissionais de todo o país por melhores condições de salários. No entanto, o piso nacional da enfermagem foi suspenso, liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, causando uma grande frustração nestes profissionais. O STF alega que é preciso que os entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro do piso, bem como os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços com a Lei 14.434/2022.
O candidato a deputado federal e vereador de Mossoró pelo PSB, Pablo Aires desde o início das discussões tem se posicionado pelos profissionais da enfermagem, indo a Brasília (DF), acompanhar a votação do Congresso e Senado, e como vereador de Mossoró também realizou requerimento cobrando do município a execução da Lei 14.434/2022. Pablo lamentou a suspensão da aplicação da Lei e se coloca pronto para reforçar a luta da categoria no Congresso Nacional:
“Os profissionais da enfermagem são fundamentais no Sistema de Saúde, estiveram na linha de frente para salvar inúmeras vidas nos primeiros anos e mais críticos da Pandemia de COVID-19. É mais do que justa esta conquista e acreditamos que os reajustes vão impactar positivamente na valorização de todos os profissionais que também estão nas categorias de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Esta é uma pauta que dentro da Saúde é importante e quando estivermos no Congresso vamos reforçar essa luta”, ressalta Pablo Aires.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
