Por César Santos / Jornal de Fato
A professora doutora Cicília Raquel Maia Leite está completando o primeiro ano de gestão como reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em momento especial de consolidação da autonomia financeira da instituição. Uma luta de gerações que eleva a Uern a outro patamar.
Com nove meses de autonomia foi possível pautar e aprovar os planos de cargos dos servidores docentes e técnicos, por exemplo. “É uma segunda conquista imensurável, pois estamos falando de segurança jurídica dos nossos direitos e construção e progressão de carreira na nossa Uern”, destaca a reitora que, nesta entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, faz um balanço do primeiro ano de gestão e apresenta prioridades para os próximos anos. Leia:
A senhora é a última reitora eleita em um processo de lista tríplice. Qual o simbolismo dessa mudança que foi implantada para a democracia interna da Uern?
No momento em que a então reitora em exercício Fátima Raquel entregou a lista tríplice à governadora Fátima Bezerra com o meu nome e o nome do professor Chico Dantas, sabíamos que estávamos vivendo um momento histórico. Recebemos a garantia da governadora de que aquela seria a última lista tríplice para a Reitoria da Uern e foi o que aconteceu. A lei que extinguiu a lista tríplice é realidade e agora temos a segurança de que toda escolha da nossa comunidade será respeitada, independente do governador ou governadora que esteja ocupando esse espaço. Acreditamos em uma universidade democrática, com respeito à vontade de sua comunidade acadêmica para decidir os rumos da instituição. É a certeza de que a vontade dos estudantes, docentes, técnicos e técnicas da Uern será respeitada.
Logo no início da sua gestão duas grandes conquistas foram implantadas: a autonomia financeira e o plano de cargos e salários dos servidores. Como essas pautas foram conquistadas em menos de um ano de gestão?
Na verdade, esta é uma construção de gerações. Seria injusto com todos e todas que vieram antes da gente e que lutaram pela autonomia financeira e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores excluí-los dessas conquistas. Acredito que uma série de fatores contribuiu. O fato de termos um governo que reconhece a Uern como peça fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e que a valoriza enquanto instituição de ensino superior pública, gratuita e de qualidade foi de fundamental importância. Outro fator que temos que levar em consideração é a união de toda a comunidade acadêmica em torno desta pauta. Isso fez toda a diferença.
Os deputados e deputadas que nos acolhiam para explicarmos os projetos de leis e seus impactos percebiam que não era uma pauta somente da gestão, ou somente dos professores, ou somente dos técnicos e técnicas, ou dos e das estudantes. Era uma luta de toda a Uern. E um terceiro fator que não podemos nunca esquecer foi a forma com que a sociedade acolheu a nossa pauta. Esse apoio foi fundamental.
Nestes primeiros nove meses de autonomia financeira, que impactos positivos a universidade já pôde sentir?
9Com a autonomia tivemos a possibilidade de defender, pautar e aprovar os planos de cargos dos servidores docentes e técnicos, uma segunda conquista imensurável, pois estamos falando de segurança jurídica dos nossos direitos e construção e progressão de carreira na nossa Uern. Outro ponto relevante é a garantia de execução do orçamento previsto na lei orçamentária, o que nos permite planejar todas as nossas demandas e começar de forma coletiva decidir nossas prioridades de investimentos. Antes da autonomia isso não era possível, pois o orçamento executado ficava bem aquém do que era planejado e do que era necessário para suprir nossas necessidades básicas. Começamos também colocar todas as contas da Universidade em dia, começamos a capacitar nosso corpo administrativo para dar fluidez aos processos,
normatizamos pontos importantes através dos nossos conselhos como: comissão da autonomia e comissão de orçamento participativo. Para além, a perspectiva de que, a cada ano, de forma gradativa e planejada, consigamos sanar necessidades de décadas, especialmente no que diz respeito à infraestrutura, aquisição de equipamentos e ações de valorização das pessoas da nossa comunidade universitária: estudantes, técnicos e docentes.
A senhora é a terceira mulher a assumir a Reitoria, e nós vemos que a pauta de equidade de gênero e direito das mulheres tem sido uma constante na sua gestão, desde a composição da equipe gestora até a criação do auxílio-creche, que beneficia principalmente as mulheres. Esta pauta é uma das marcas da reitora Cicília Maia?
Sem dúvidas. É uma marca de Cicília mulher, mãe, professora, pesquisadora e reitora. Essa pauta sempre esteve muito presente em minha vida. Sempre defendi e defendo o protagonismo feminino, que nós mulheres precisamos ocupar mais espaços na sociedade, o que inclui espaços de gestão. Espero poder contribuir para a construção e afirmação da imagem social positiva das mulheres no protagonismo e na possibilidade de assumir posições de comando, e isso começa com a melhoria de condições para que essas mulheres possam permanecer na universidade. Foi por isso que uma de nossas primeiras ações foi a implementação do auxílio-creche. Foi por isso também que desde a composição da nossa equipe gestora buscamos manter a equidade de gênero, com metade da equipe formada por mulheres. Imediatamente, pautamos no conselho duas resoluções importantes: a equidade de gênero e a política de enfrentamento à violência contra a mulher. Queremos mais mulheres fazendo pesquisa, mais mulheres fazendo extensão, mais mulheres se destacando onde elas quiserem estar!
Até que ponto a presença da Uern em seis municípios do Rio Grande do Norte é um desafio para a gestão da Universidade?
Nossa Uern é gigante! Estamos presentes fisicamente em seis municípios, localizados em diferentes regiões, que têm em comum os desafios da oferta de educação pública gratuita e de qualidade no interior do estado. Neste processo de gestão, contamos com a participação significativa das direções dos campi, que desempenham papel fundamental para a continuidade do trabalho nessas unidades.
Estamos nos empenhando para descentralizar a gestão através de representações de alguns setores nos campi, como a Ouvidoria e apoio psicossocial. Além disso, existem canais diretos da Reitoria com a comunidade, como nossas redes sociais e o canal “Fale com a reitora”. A pandemia nos trouxe muitos ensinamentos, e um deles foi o melhor uso das tecnologias. Hoje, realizamos reuniões virtuais com pessoas de todos os campi, estamos ampliando o uso dos sistemas de gestão e implantamos o SEI em todas as unidades, o que representa um avanço significativo na comunicação entre as diversas unidades da Uern. Outro avanço possibilitado também pela autonomia financeira é o orçamento participativo, que está sendo implantado na nossa universidade, onde cada unidade apontará as prioridades de investimento.
A Uern tem ocupado importantes espaços nos últimos anos, em nível municipal e federal. Mais recentemente, a senhora tomou posse no Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Reitoras e dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem. Ocupar estes espaços é importante em que aspectos para a Universidade?
A Uern já avançou em muitas questões que ainda estão sendo discutidas em outras instituições. O próprio processo de autonomia financeira é uma delas, assim como o fim da lista tríplice e a curricularização da extensão. No próximo ano, iremos sediar o Fórum Nacional de Reitoras e de Reitores da Abruem. Na última edição do Fórum, que aconteceu em Alagoas, tivemos a felicidade de, mesmo estando na Reitoria há pouco tempo, ser escolhida para compor o conselho deliberativo da entidade. Entendo que é um reconhecimento ao trabalho sério que vem sendo desenvolvido pela Uern ao longo dos anos, sempre sendo protagonista em discussões para o fortalecimento da educação, do ensino superior, das universidades públicas, das universidades estaduais e municipais e da ciência.
A Uern apresentou um bom desempenho no último Enade, com cursos de graduação melhorando suas notas, e também na avaliação dos cursos de pós-graduação. Quais os caminhos para estes resultados?
Temos observado, nos últimos anos, um avanço significativo nos indicadores da Uern. O mais recente foi o Enade. Para se ter ideia, a Uern registrou o melhor desempenho desde que os cursos analisados nesta edição começaram a ser avaliados. Dos 32 cursos da Uern que participaram do exame, mais da metade subiu no Conceito Enade, em relação à última edição, em 2017. Isso se deve ao esforço coletivo da comunidade acadêmica, estudantes, professores e técnicos e da gestão universitária, somado a uma política de fortalecimento do processo de avaliação institucional com foco na melhoria da qualidade do ensino de graduação, em um trabalho permanente junto a todos os cursos da Universidade. Nossa meta é melhorar todos os indicadores de avaliação, tanto no que diz respeito à avaliação externa junto ao Inep como ao Conselho Estadual de Educação e à sociedade de modo geral.
Qual a previsão para o concurso público da Uern?
Nosso concurso já foi autorizado pelo Governo do Estado e estamos finalizando o quadro de vagas para a elaboração do edital de contratação de servidores técnicos e docentes. Aproveito para alertar que este concurso ainda não conseguirá sanar todas as necessidades de pessoal que a Universidade enfrenta. Precisamos urgentemente atualizar a lei que trata do nosso quadro de servidores, adequando-a à nova realidade da instituição. Somente assim, poderemos pensar na expansão de novos cursos e novos campi.
Quais os ganhos para a comunidade acadêmica trazidos com a nova estrutura administrativa aprovada recentemente?
A autonomia financeira impôs que a Uern se adequasse à nova realidade, desta forma, foi necessário criar outros setores para dar fluidez aos processos administrativos. Além disso, com a nova estrutura, estamos conseguindo descentralizar alguns serviços, como já citei anteriormente. A nova estrutura também conta com a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade, que irá consolidar as pautas nos campos da diversidade, atendimento às mulheres e à população negra e indígena, além da Diretoria de Gestão Acadêmica Hospitalar, que poderá atuar na gestão acadêmica do Hospital da Mulher. Outro ganho significativo será a robustez das atuais diretorias de infraestrutura e de informatização, que passam a ser superintendências. Com isso, queremos possibilitar uma melhor estrutura de internet nas nossas unidades e dar maior celeridade em questões estruturais, especialmente as que demandam acompanhamento especial, como as emendas federais. Outro aspecto que justifica essa robustez é que, após anos sem previsão orçamentária para investimento, com a autonomia, voltaremos a poder executar reformas e novas obras.
Quais as prioridades para os próximos anos de gestão Cicília Maia?
Precisamos fortalecer nossa autonomia, concluir a implantação do plano de cargos dos servidores docentes e atualizar nosso quadro de vagas de servidores docentes e técnicos. Outras questões prioritárias são a ampliação da política de permanência no ensino superior, com a criação de novos auxílios e expansão dos restaurantes populares na Uern, e a adequação da nossa estrutura física, algumas com mais de 50 anos. Eu e o professor Chico assumimos a Reitoria com o compromisso de fortalecer cada vez mais a nossa Uern, tornando-a cada vez maior e mais forte, e é o que faremos até o último dia de gestão.
