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SEXTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2023

Governo do RN firma cooperação para combate à fome com Governo Federal

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Parcerias visam combater a fome, a pobreza e gerar trabalho e renda

(Foto: Governo do RN)

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e do Consórcio Nordeste, firmou nesta sexta-feira (02), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para execução de programas de combate à fome e às desigualdades.

No ACT, o Governo Federal é representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome – MDS.

O acordo visa apoiar a estruturação produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, desenvolver projetos produtivos que ampliem ou diversifiquem a produção de alimentos e atividades geradoras de renda, contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias residentes no meio rural (agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais), em situação de extrema pobreza, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico).

A governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro do MDS, Wellington Dias, a Carta de Natal, documento que reúne as propostas dos sistemas de assistência social dos Estados nordestinos. 

Wellington Dias considerou legítimas e necessárias as reivindicações e vai tratar com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Este encontro em Natal reunindo os órgãos de assistência social dos estados do Nordeste é fundamental. Recebo a Carta de Natal com reivindicações que vamos trabalhar para atendê-las e melhorar o combate às desigualdades, a inclusão social e econômica”, declarou o ministro.

Também participaram do encontro, os governadores do Ceará, Elmano Freitas, e do Piauí, Rafael Pontes; os vice-governadores Lucas Ribeiro (Paraíba), José Macedo Sobral (Sergipe), Ronaldo Lessa (Alagoas) e Walter Alves (Rio Grande do Norte); secretário executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas; a senadora Zenaide Maia; deputados federais Natalia Bonavides e Fernando Mineiro; deputados estaduais Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Divaneide Basílio; secretária de estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social e coordenadora técnica da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste Iris Oliveira;  secretário de estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN e coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste Alexandre Lima; secretário de Programas do Consórcio Nordeste Pedro Lima; diretor da Emater Cesar Oliveira; presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Luciano Santos, além de secretários dos demais estados do Nordeste e coordenadores de programas nacionais nas áreas de assistência social.

junto às novas Secretarias do MDAS. 

A Agenda 2030 é um marco histórico internacional na medida em que congrega esforços entre Estados e outras instituições – como organizações internacionais, a sociedade civil, as universidades e o setor privado – em torno de objetivos unificados e planificações que possibilitam a construção de vias de cooperação entre todas estas partes. O Consórcio Nordeste possui sintonia com o Objetivos do Desenvolvimento Social, o que favorece a construção de uma agenda positiva. Nesse sentido, contamos com o apoio de V. Exma. na articulação de apoios multisetoriais, especialmente junto aos organismos internacionais, para a atração de investimentos sociais para acelerarmos os compromissos conjuntos. 

Vislumbramos que é possível dar um salto de qualidade e contribuir ativamente no fortalecimento do SUAS e da proteção social mais ampla no Brasil. A Busca Ativa, a Vigilância Socioassistencial, a regionalização da proteção especial e o novo Bolsa Família, por exemplo, poderão contar com contribuições significativas dos estados do Nordeste, resultando em proposição de aprimoramentos, em novas ferramentas de trabalho social e na atuação intersetorial. Para tanto, entendemos que é importante criar oportunidades de agendas conjuntas com as áreas técnicas do MDAS com potencial de ampliação da proteção socioassistencial do SUAS.

Entendemos, nesse sentido, que o Nordeste tem assumido um importante protagonismo que precisa ser reconhecido, na construção de um pacto humanizador. Assim, contamos com seu apoio indispensável nas ações propostas e na atuação conjunta para a construção de uma ética superior em defesa da vida, dos direitos, da proteção social, na direção de um Nordeste e de um Brasil humanamente diverso, ambientalmente sustentável e socialmente justo!