A gestão do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) está promovendo desvio de finalidade no uso de veículos recebidos pelo município por meio de doação.
De acordo com o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Rio Grande do Norte (Sindguardas/RN) o caso é grave e pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa.
“O Sindguardas vem a público fazer uma grave denúncia contra a Prefeitura de Mossoró. O Executivo municipal desviou para outros setores administrativos as viaturas cedidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a Secretaria de Segurança mossoroense”, denuncia a entidade.
De acordo com o Sindguardas/RN, essas doações de carros, vans e micro-ônibus foram feitas após uma articulação dos próprios guardas municipais e do Comando da GCM Mossoró junto ao Depen. Os automóveis foram cedidos em um convênio e entregues à Secretaria Municipal de Segurança já equipados como viaturas, em dezembro de 2022.
No entanto, o Sindguardas/RN tomou conhecimento que a Secretaria de Segurança cedeu os veículos para a Secretaria de Infraestrutura de Mossoró.
“As viaturas foram descaracterizadas da atividade policial e passaram a ser utilizadas para o transporte de trabalhadores e de ferramentas”, afirma o sindicato. O fato tem revoltado os guardas, já que os veículos deveriam estar sendo utilizados para reforçar o trabalho da segurança no município.
“O Sindguardas/RN repudia veemente tal atitude, pois, além de representar um desrespeito com os guardas civis municipais e com o Departamento Penitenciário Nacional, demonstra um descaso com a segurança e com a população mossoroense”, ressalta.
Para o Sindguardas/RN, “o esforço dos GCMs e do Comando da instituição foi simplesmente descartado”, o que tem provocado descontentamento entre os guardas.
“Ao invés de utilizar as doações como um reforço na segurança pública municipal e um fortalecimento da Guarda Municipal, a Prefeitura preferiu utilizar os veículos para transporte”, comenta Alexsandro Sales, presidente do Sindguardas/RN.
De acordo com ele, o sindicato vai tomar as providências legais para reverter essa situação. O diretor Héber Monteiro informa que o jurídico do Sindguardas/RN foi acionado e adotará as medidas judiciais cabíveis. Além disso, também vai enviar ofício ao Ministério Público Federal para denunciar essa situação formalmente.
O Blog Na Boca da Noite teve acesso ao termo de doação, que prevê, expressamente, a finalidade dos veículos doados, e entregues à Guarda Municipal em dezembro passado.
O documento destaca que o objeto da doação é “viabilizar o uso de veículos pela Secretaria Municipal da Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade e Trânsito”. Não se sabe porque a prefeitura está promovendo esse desvio de finalidade.
O Blog Na Boca da Noite ouviu a prefeitura de Mossoró sobre o fato. A gestão negou que isso esteja ocorrendo.
“Não procede. Não há nenhuma irregularidade por parte do Município.
Foram feitos dois termos de doação com a Prefeitura de Mossoró. Um referente à Secretaria de Segurança e outro em relação à Secretaria de Infraestrutura.
Lembramos que a frota da Segurança do Município foi totalmente renovada recentemente, inclusive com aquisição de 16 motocicletas para a Guarda Municipal e Trânsito”, garantiu a gestão municipal.
Apesar da negativa do município, fotos mostram os veículos sendo descaracterizadas e um deles, uma Sprint, sendo utilizado para transporte de trabalhadores e equipamentos na área da infraestrutura (foto que abre essa matéria).
Na boca da noite
