César Santos defato.com
A equipe financeira da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) alarmou, nesta terça-feira, 29, que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais poderá ser atrasado a partir de setembro que se aproxima. A projeção pessimista foi feita um dia antes do protesto dos prefeitos que ocorre hoje contra, segundo eles, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A equipe de Allyson, devidamente instruída pelo chefe, culpa a “queda” do FPM e “dívida” do Estado com o município como os causadores do corroído cofre municipal. Em outras palavras, o jovem prefeito está isento de culpa pelo desastre financeiro municipal.
Só que não.
Se a Prefeitura atrasar salário é por obra e desgraça da gestão municipal. Queda de FPM e dívida do estado não entram nessa conta. Sequer passam perto, para ser mais preciso. Veja:
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre janeiro e agosto de 2023 o município de Mossoró já recebeu R$ 105.633.430,23 de FPM, contra o volume de R$ 102.078.423,51 repassado no mesmo período do ano passado. Ou seja, o acumulado de 2023 tem saldo positivo de R$ 3.566.006,75. E o valor é ainda maior quando somar a terceira parcela do FPM de agosto que cai na conta da Prefeitura hoje.
Portanto, o FPM não tem culpa dos problemas financeiros da gestão Allyson. Pelo contrário, houve evolução de valores repassados.
Quanto a uma dívida de R$ 117 milhões que Allyson alega que o estado tem com Mossoró, é algo fantasioso. Não existe esse volume. O próprio secretário da Fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, já falou que o prefeito está “fantasiando” uma coisa irreal, e que as contas que, de fato, existem entre estado e município estão sendo acertadas e algumas começaram a ser quitadas, como a recompensa do ICMS, cuja primeira parcela já está na conta da Prefeitura.
Essa dívida alegada por Allyson Bezerra é parecida com o “rombo” de quase R$ 1 bilhão que ele disse ter recebido quando assumiu a Prefeitura de Mossoró. Ou seja, são contas com notas de três reais, repetidas à exaustão para ver se vira verdade.
O que está ocorrendo em Mossoró é a falta de competência no gerenciamento das finanças municipais. A Prefeitura arrecada muito, é a segunda no estado, ficando atrás apenas da capital Natal. Basta lembrar que o prefeito Allyson fez propaganda dizendo que o orçamento do município de 2023, aprovado na Câmara, era o maior da história, batendo a casa de R$ 1 bilhão.
E, para mostrar que tinha dinheiro saindo pelos gargalos, o prefeito esbanjou nos gastos com festa. Entre junho e agosto, somando Cidade Junina, Mossoró Sal & Luz e Festa do Bode, a Prefeitura comprometeu quase duas folhas salariais. Só para citar o desmantelo com o dinheiro público: os cantores Nattan, Bell e Raí Saia Rodada receberam juntos R$ 1.03 milhão. Juntando as três festas, foram mais de 100 atrações musicais que se apresentaram em espaços que triplicaram as estruturas em relação as edições anteriores.
Vale lembrar que o impacto da folha de pessoal em 2023 é mínimo, uma vez que a gestão municipal não reajustou os salários dos servidores públicos e sequer implantou o novo piso salarial dos professores. Não houve aumento de gasto a folha do funcionalismo.
Portanto, nada de culpar o FPM, nem de usar dívidas com notas de três reais como se fossem verdade. O que está faltando é competência para gerenciar a coisa pública.
Pior é que o cidadão está pagando a conta. Cara, reconheça-se.
