O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) instaurou inquérito para apurar suspeita de superfaturamento em contratos da gestão Allyson Bezerra (União Brasil). Nesse primeiro momento, serão analisados contratos firmados pela gestão com uma empresa de Goiânia (GO) para a decoração natalina durante os anos de 2021, 2022 e 2023. Esse tem sido o assunto mais comentado em Mossoró e em quase todo o Rio Grande do Norte desde ontem.
A instauração do inquérito decorre de denúncia feita ao órgão ministerial pelo vereador Paulo Igo (MDB). O vereador já havia levado o caso à tribuna da Câmara Municipal mês passado. Essa investigação do MP mostra a importância do papel fiscalizador que um vereador deve realizar. Importante destacar que fiscalizar é uma das funções precípuas de um parlamentar.
Uma fiscalização feita pelos vereadores Tony Fernandes (Avante), Omar Nogueira (PV) e pelo próprio Paulo Igo, em março, mostrou que a licitação ganha pela São Tomé Distribuidora tinha indícios de fraude. Eles foram à cidade de Monte Alegre e descobriram que a São Tomé sequer existe no endereço informado na licitação.
São dois casos que mostram o quanto a gestão Allyson Bezerra é recheada de suspeitas de irregularidades e que um trabalho mínimo de fiscalização consegue trazer à tona indícios que merecem a atuação de órgãos como os Ministérios Públicos estadual e federal.
O prefeito Allyson Bezerra tem uma bancada na Câmara Municipal numerosa e muito fiel. Vereadores eleitos para representar o povo, mas que vivem apenas de blindar o gestor municipal, como ontem, que uma manobra de Raério Araújo impediu que se tivesse sessão no Legislativo. Justamente no dia em que se noticiou a investigação do MP.
Apesar de toda a proteção que Allyson Bezerra conta na Câmara Municipal, as irregularidades em sua gestão saltam tanto aos olhos que em duas oportunidades que os vereadores da situação conseguiram fiscalizar (e até isso a bancada de situação impede) foram constatadas que as suspeitas eram procedentes. Numa delas, a licitação teve que ser cancelada pelo prefeito. Na outra, o gestor terá que se submeter a inquérito do MP.