Por César Santos – Jornal de Fato
Um tomógrafo de última geração encaixotado há 16 meses é o retrato do caos na saúde de Mossoró. O aparelho foi adquirido pelo Ministério da Saúde com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado federal Beto Rosado (Progressistas). A Prefeitura recebeu em agosto de 2022 e, por determinação do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), foi guardado em caixa no almoxarifado do município.Para o líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, Tony Fernandes (SDD), a saúde pública do município está na “UTI” por falta de gestão, uma vez que os problemas se alastram na cidade e na zona rural, afetando a vida principalmente das pessoas que precisam das políticas públicas em bom funcionamento.Para não ficar só no discurso, Tony Fernandes anunciou nesta terça-feira, 19, que a bancada de oposição provocou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRN) para apurar denúncias envolvendo serviços de saúde.“Há muito tempo, estamos falando sobre o caos na saúde pública em Mossoró. E agora, o estopim foi o relatório do Conselho Municipal de Saúde, que reprovou as contas do município, alegando uma série de irregularidades, entre elas a falta de transparência em contratos”, disse Tony para justificar a demanda protocolada no MPF e no MPRN.Tony, respaldado por todos os vereadores da oposição, denunciou um cenário preocupante, mostrando que a população sofre quando procura assistência no sistema municipal de saúde. “Faltam exames, cirurgias, consultas e ainda há o caos no Centro Especializado em Reabilitação (CER)”, denunciou, para ressaltar que ao acionar os órgãos de controle, a oposição também mencionou a situação envolvendo tomógrafos da Prefeitura e do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).“Faz 16 meses que o tomógrafo do município está encaixotado. Isso é um crime contra a sociedade de Mossoró. Bem como o do HRTM, que recorrentemente quebra”, afirmou.A gestão Allyson Bezerra não tem previsão de quando colocará o tomógrafo em funcionamento. A Secretária de Saúde, Morgana Dantas, questionada pelo jornalista Bruno Barreto, disse que os serviços no PAM do Bom Jardim, onde o aparelho será instalado, ainda não foram concluídos e não soube fazer uma previsão.Antes, em maio deste ano, quando o Jornal de Fato denunciou o tomógrafo encaixotado, a Prefeitura liberou a versão que os serviços seriam concluídos em junho e o tomógrafo instalado, o que não ocorreu até agora.Falta de alimentaçãoA oposição incluiu na denúncia feia ao MPF e ao MPRN a falta de alimentação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III), constatada, segundo Tony, em visita de parlamentares da oposição ao local. “Não adianta colocar comissionados para desmentir os fatos, porque todos estão registrados”, rebateu Tony.O líder da oposição afirma que há provas de todos os fatos que foram relatados pela bancada de oposição. Entre as quais, depoimento de servidores e e-mails. “O gestor precisa ter responsabilidade ao dar entrevista e dizer que estamos mentindo. Na verdade, nós temos fatos e provas, eu provo. Tenho acesso a um e-mail que afirma que no CAPS AD III falta alimentação”, concluiu Tony. Contas da saúde foram reprovadas por conselhoNo início de dezembro, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) reprovou as contas da atual gestão municipal, referente ao ano de 2022. As contas do primeiro quadrimestre de 2023 também não foram aprovadas pelo colegiado.O parecer será encaminhado à secretária municipal da Saúde, Morgana Dantas, com prazo para que a pasta adote providências antes da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e de inserir as informações no sistema específico do Ministério da Saúde (DigiSUS).A notícia foi confirmada pela presidente do CMS, servidora pública Suelda Bento.Além das inconsistências dos números e documentos apresentados pela gestão do prefeito Allyson Bezerra, o conselho tem recebido muitas denúncias sobre falta de atendimento médico na rede municipal de saúde. O caos na saúde do município contrasta com o aumento de 100% do volume de recursos para a saúde, que entre 2022 a 2023 saltou de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões.A presidente do CMS afirmou que o parecer do colegiado tem relação ao RAG de 2022 e ao primeiro quadrimestre de 2023, que foram reprovados, e os outros documentos que foram aprovados, mas com ressalvas. “Como eles não alinham o que pedimos, não prestam os esclarecimentos, o colegiado do controle social reprovou”, afirmou Suelda Bento.“Que fique claro que o controle social não é inimigo de gestão nenhuma. O que queremos é tão somente o melhor de forma equânime para toda população de Mossoró que sofre com a precariedade dos serviços prestados na área da saúde”, frisou a presidente.Suelda Bento revelou que, diariamente, chega ao CMS denúncias sobre falta de insumos nas UPAs, UBSs. “Não tem nada nessas unidades. Falta tudo”, afirma.
