No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 503,8 mil famílias contempladas no Rio Grande do Norte. O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O valor médio recebido nos 167 municípios do estado chega a R? 670,68. Para saldar o investimento, o repasse é de R? 337,6 milhões para o Rio Grande do Norte. Seguindo uma tendência nacional, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Natal é o município com maior número de famílias contempladas no Rio Grande do Norte em dezembro. São 78,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R? 679,99 a partir de um investimento federal de R? 53,4 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (34.858), Parnamirim (24.085), São Gonçalo do Amarante (18.335) e Macaíba (14.482).
A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Pureza, com R? 710,79 na média para 1.698 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Ceará-Mirim (R? 708,87), João Câmara (R? 707,12) e Lagoa de Velhos (R? 706,12).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 191,8 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R? 150 na Bahia, a partir de um repasse de R? 88,2 milhões referentes ao Benefício Primeira Infância.
A cesta de benefícios complementares também acrescenta R? 50 neste mês a mais 9,2 mil gestantes potiguares, 9,2 mil nutrizes (em fase de amamentação), 266,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 68,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
NACIONAL – O início dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro estabelece um marco inédito na história do programa. Com o repasse a 21,06 milhões de famílias, o valor médio de R? 680,61 e o investimento de R? 14,25 bilhões, 2023 se encerra como o período de 12 meses em que o programa teve maior patamar de famílias atendidas, de valor de repasse e de investimento federal na série histórica iniciada em 2004. A análise leva em conta tanto o Bolsa Família quanto o período em que foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R? 14,1 bilhões por mês, a maior já registrada. Em 2022, até então o maior valor, foi de R? 7,8 bilhões, quase metade. O valor médio repassado às famílias chegou a R? 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado pelo programa de transferência de renda. Em 2022: R? 394,48. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.
OLHAR DIFERENCIADO – A razão para esses novos patamares está na concepção do novo Bolsa Família, lançado pelo Governo Federal oficialmente em março. O programa voltou a reconhecer e tratar de forma específica as diferentes composições de família.
Em dezembro, por exemplo, o Benefício Primeira Infância, adicional de R? 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,6 milhões de crianças a partir de um repasse de R? 1,35 bilhão. Outros benefícios complementares implementados em 2023 garantem um valor a mais de R? 50 para cada gestante, nutriz e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
Em dezembro, são R? 22 milhões para 461 mil gestantes, R? 20 milhões para 420 mil nutrizes, R? 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R? 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.
O novo Bolsa Família voltou também a enfatizar uma série de condicionantes importantes na história da política pública. Entre elas, a exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação e o acompanhamento pré-Natal para gestantes.
UNIFICADO – Em dezembro, 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados recebem o Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do calendário. Eles pertencem a regiões em que há ações de enfrentamento a desastres, como secas e inundações. São 55 municípios do Amazonas, 79 do Paraná, 16 do Amapá e Maceió, em Alagoas. No caso alagoano, o pagamento unificado a 109 mil beneficiários será no dia 12, terça-feira.
REGIÕES – Na divisão por regiões, o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em dezembro de 2023 está no Nordeste. São 9,48 milhões de famílias nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R? 6,3 bilhões. No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias nos1.668 municípios e um repasse de R? 4,2 bilhões. Na sequência aparecem o Norte, com 2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse do país (R? 707,34), o Sul (1,48 milhão de famílias) e o Centro-Oeste (1,18 milhão de famílias).
ESTADOS – São Paulo é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em dezembro. São 2,6 milhões de famílias nos 645 municípios paulistas e valor médio de repasse é de R? 676,80. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de famílias contempladas nos 417 municípios do estado.
Outros seis estados contam com mais de um milhão de famílias. São eles: Rio de Janeiro (1,73 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão). Pela variável do valor de repasse, a Unidade Federativa com maior média é Roraima, com R? 747,61 para as 74,7 mil famílias contempladas no estado.
AUXÍLIO GÁS – Pago a cada dois meses para pessoas em maior condição de vulnerabilidade, o Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023. O investimento federal totaliza R? 562,9 milhões. O benefício chega a 5.563 municípios e o valor de repasse é de R? 104. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 2,6 milhões, seguida por Sudeste (1,74 milhão), Norte (528 mil), Sul (347 mil) e Centro-Oeste (190 mil). No Acre, são 51 mil famílias e um investimento de R? 5,3 milhões.
