Caos na saúde: fiscalização interdita 4 consultórios de UBSs de Mossoró

Por César Santos – Jornal de Fato

O caos na rede municipal de e saúde de Mossoró se tornou mais exposto esta semana, quando o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) divulgou resultado de uma fiscalização realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no mês de março. Pelo menos quatro consultórios foram interditados, diante de um cenário de irregularidades de estrutura e de falta de materiais, medicamentos e profissionais.

A equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou 43 unidades de saúde na cidade, incluindo a rede privada. Foram fiscalizadas 19 UBSs que culminaram com interdições éticas em consultórios. Já no setor privado foram 24 visitas às clínicas, consultórios e laboratórios de próteses.

Veja as UBSs com consultórios interditados e os respectivos problemas:

1) UBS Marina Ferreira, Barrinha, na zona rural

Os fiscais do CRO-RN constataram várias irregularidades, como problemas de salubridade que levaram à interdição ética do local.

Havia infiltrações nas paredes e teto com presença de bastante mofo; ar-condicionado gotejando para dentro do consultório; expurgo e sala de esterilização servindo como depósito; falta de mobília para armazenar material e instrumentais que ficam expostos; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes; lixeiras sem pedal.

O consultório permanece sem atendimento até que a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) solucione os problemas relatados no termo de fiscalização.

Foi recomendado o revestimento cerâmico das paredes como forma de solução definitiva para o problema de infiltrações com mofo.

A visita à unidade ocorreu no dia 25 de março passado.

2) UBS Raimundo Carlos Castro, na rua Padre Elesbão, 35, Boa Vista

Nesta unidade, os fiscais encontraram o consultório dentário totalmente insalubre com a presença de bastante mofo nas paredes e tetos; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes. O local foi interditado eticamente e a gestão deve sanar os problemas para que a equipe de saúde bucal possa voltar a atender.

 

3) UBS Vereador Durval Costa, na rua Ralfh Soppor, s/n, no bairro Alto do São Manoel

A equipe constatou que os problemas verificados na visita realizada agosto de 2023 não foram solucionados em sua totalidade, com exceção das canetas que foram disponibilizadas.

Depois de sete meses da primeira visita, os fiscais relataram neste novo Termo de Fiscalização que permanecem sem reparos as rachaduras nas paredes e teto, cerâmicas soltas, lixeira sem pedal, ausência de suporte de perfurocortantes, ausência da lente protetora do refletor da cadeira, além do estofado da cadeira que precisa de reparos.

Diante da negligência da gestão, o consultório foi interditado no dia 19 de março passado.

4) UBS Bernadete Bezerra, rua Margarida Militão, s/n, bairro Dom Jaime Câmara

O consultório interditado tem duas cadeiras instaladas para o atendimento de duas equipes de Saúde Bucal. Uma das cadeiras, segundo os fiscais, está com defeito de vazamento na mangueira, obrigando as equipes de SB a se revezarem nos atendimentos aos pacientes. As bases das cadeiras estão enferrujadas.

Na parte física do consultório, a fiscalização constatou diversos pontos de infiltrações nas paredes e teto, com “presença acentuada de mofo, bem como paredes descascadas”, ralo exposto e tampado com saco plástico.

As janelas são com venezianas, que facilita o acúmulo de sujeiras e impede uma assepsia eficaz, segundo os fiscais. A sala de esterilização também apresenta infiltrações e mofo acentuados.

Condições insalubres do ambiente são prejudiciais aos usuários

O coordenador de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN), Damião Alves, afirma que os consultórios interditados ficam sem atendimentos até a gestão resolver os problemas apontados no Termo de Visita à UBS.

No caso de a gestão municipal demorar em sanar as irregularidades, o CRO-RN encaminhará ofício ao Ministério Público comunicando o problema e relatando que os usuários do Sistema Unificado de Saúde (SUS) daquela área de atendimento ficam prejudicados.

A presidente do CRO-RN, Dra. Jane Nóbrega, afirma que a interdição ética do consultório ocorre em último caso, quando as condições insalubres do ambiente são prejudiciais aos pacientes e ao exercício profissional de dentistas e auxiliares (ASBs e TSBs).

“Muitos coordenadores municipais de Saúde Bucal e mesmo diretores de unidades básicas agradecem o Conselho quando os fiscais interditam os consultórios, alegando que eles solicitam reparos aos municípios e os gestores só vão tomar alguma providência depois da interdição ética ou mesmo das visitas dois fiscais”, diz Jane Nóbrega.