Cerimônia de abertura destacou temas como combate à fome, igualdade de gênero e raça e primeira infância
A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta terça-feira (23), com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, e de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Alexandre Padilha, para a instalação da Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades”. A reunião aconteceu em Brasília (DF), no Palácio do Planalto, e contou também com a presença de gestores dos ministérios, de governos estaduais e municipais. Fátima Bezerra representou os governos do Nordeste na condição de presidente do Consórcio Nordeste.
O objetivo da reunião foi promover um encontro de agendas entre os entes federativos sobre os temas debatidos, em um esforço conjunto para o combate à fome, a promoção da igualdade de gênero e de raça e o desenvolvimento da primeira infância. Ainda assim, o Consórcio Nordeste deu destaque para o combate da violência contra as mulheres (feminicídio) e à igualdade racial como prioridades. Os ministérios convidados apresentaram as ações e projetos acerca dos assuntos abordados, e os estados e municípios levaram suas demandas sobre os temas.
A finalidade das Câmaras Técnicas é discutir os temas e identificar as pautas prioritárias comuns, para construir uma perspectiva mútua e promover diálogos federativos em busca de diagnósticos e propostas de soluções possíveis.
“Com a instalação desta câmara temática tão importante para o Brasil, para as regiões e para o nosso querido Nordeste, estamos aqui para trocar experiências. É com esse espírito que o Consórcio Nordeste aqui se apresenta”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A Câmara Técnica de Políticas Sociais e Combate às desigualdades é a terceira Câmara Técnica do Conselho da Federação. “Nossa Grande missão é pactuar ações entre os três entes federados. Vamos olhar os pactos já existentes nas políticas setoriais, identificar as grandes questões que se apresentam em torno de desigualdade de gênero, raça, primeira infância, combate à fome e segurança pública”, explica a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira, que acompanhou a governadora.
O ministro Wellington Dias (MDS) ressaltou a importância da Câmara Técnica como um fórum permanente para o debate e a articulação de políticas públicas. Dias fez um balanço dos trabalhos realizados pelo ministério no combate à insegurança alimentar e à miséria, além das ações de inclusão socioeconômica que garantem oportunidade às famílias mais vulneráveis do país.
A Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades” foi coordenada pelo Consórcio Nordeste, pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal. A data prevista para a próxima reunião está marcada para 09 de maio de 2024, em formato virtual.
A cerimônia também contou com a presença do secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano, da secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, e da diretora do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS, Luana Simões Pinheiro.
*Com informações do Ministério do Desenvolvimento (MDS).
