O terço de férias é pago aos trabalhadores da educação no primeiro mês do ano, período de recesso escolar. Em relação aos professores, o terço de férias será calculado sobre 45 dias, sendo 30 dias pagos no mês de janeiro e 15 dias no mês de julho
O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira, 13, o pagamento do terço de férias aos profissionais da educação na folha de janeiro de 2023. O terço de férias é pago, historicamente, aos trabalhadores da educação no primeiro mês do ano, período de recesso escolar. Em relação aos professores, o terço de férias será calculado sobre 45 dias, sendo 30 dias pagos no mês de janeiro e 15 dias no mês de julho.
A medida cumpre direito histórico da categoria docente e é reconhecimento do Governo do RN aos profissionais que exercem a docência, um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da Escola pública. No RN, a rede pública estadual de educação é composta por 615 unidades de ensino, 18 mil professores e 215 mil estudantes.
O anuncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra no auditório da Secretaria de Estado da Educação (SEEC) em ato de posse da nova titular do órgão, professora Socorro Batista. A nova secretária substitui o professor Getúlio Marques que ocupou o cargo nos últimos quatro anos e assumiu a Secretaria Nacional de Educação Tecnológica e Profissional do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília.
“Estamos iniciando novo ciclo à frente dos destinos do povo do RN. Em 2019 encontramos colapso financeiro e fiscal, pandemia e conjuntura nacional hostil. Não foi fácil. Mas, de pé no chão e olhando para a frente, construímos dias melhores. Nunca vamos perder de vista a defesa da democracia que é vital e combustível para o exercício dos direitos civis e humanos”, declarou a governadora.
Ela destacou o atual momento do país, com ataques à democracia e disse: “precisamos estar atentos. Os que não prezam pela democracia atacam primeiro a educação. Não querem livros, querem armas. O tempo hoje é de reconstrução, de compromisso com as cidades, os estados, o País. A defesa da democracia está consignada na Constituição Federal que é resultado da luta das gerações que nos antecederam. Temos o dever e obrigação de zelar e defender a nossa Constituição”.
Fátima Bezerra enfatizou que é na escola onde a população adquire consciência de cidadania, dos direitos e deveres. “E reconstruir o País com emprego e cidadania precisa de uma Educação forte. O desafio é imenso, hoje ainda mais, devido às consequências da pandemia. Conclamo a todos a lutar pela melhoria da qualidade da Educação no RN, com infraestrutura física adequada, conectividade, expansão da educação em tempo integral, superação do analfabetismo, combate à evasão escolar, educação profissional”, afirmou a governadora, enfatizando: “temos um compromisso de vida e de geração. Nossa geração não vai deixar escapar esta oportunidade quando o Governo do Estado e o Governo Federal têm perfil popular e democrático. Vamos avançar com cidadania, dignidade e direitos, trabalhando com sentimento de equipe, para honrar a oportunidade que o povo do RN nos deu”.
“Gosto de trabalhar com dedicação, e de quem também faz isso. A educação do RN e do Brasil nos últimos quatro anos enfrentou um processo de dificuldades. A falta de apoio federal reflete nos Estados e municípios. A situação foi agravada pela pandemia, que deixou fortes impactos. O novo Governo Federal vê a Educação como área estratégica para o desenvolvimento. E precisamos ter em mãos projetos e propostas para trazermos recursos e dar um salto de qualidade na educação do RN”, afirmou Socorro Batista.
TRABALHO EM PARCERIA
A secretária de Educação registrou a importância do trabalho em parceria com outras secretarias, órgãos e instituições como a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Estadual de Educação. “Precisamos contar com todos, independente de ideologias partidárias, o compromisso com a educação é que vai fazer a diferença”.
A secretária ainda enfatizou a importância da “celeridade, comunicação interna, agilidade jurídica, unidade de ações e propósitos. Não guardem problemas, eles devem ser comunicados, analisados e buscadas as soluções. É para isso também que estamos aqui”.
No evento no auditório da SEEC, também compareceram a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar de Melo; subsecretário da Educação, Álvaro Bezerra; chefe de gabinete da SEEC, Matheus Peixoto Quirino; subcoordenador de esportes, Canindé de França; representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Eliene Bandeira; das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), Umes e do deputado estadual Francisco Medeiros.
QUEM É
Maria do Socorro da Silva Batista – Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1986). Cursou Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011) Estágio Doutoral na Universidade do Porto, Portugal (2010).
É professora adjunta aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência com ensino, pesquisa e extensão na área de Educação, com ênfase nos seguintes temas: política educacional políticas e gestão da educação ambiental, ensino e formação docente.
