Governador em exercício destaca marco legal e incentivos para o desenvolvimento da carcinicultura e demais atividades ligadas à pesca
Com a presença do governador em exercício Antenor Roberto, foi aberta nesta terça-feira (15) e vai até o dia 18, no Centro de Convenções de Natal, a 18ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam). Tendo como eixo o “Processamento e agregação de valor com foco nos mercados institucionais brasileiros e nas exportações”, a feira é promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), com apoio das secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
O Estado também está presente com estande que divulga e executa ações articuladas entre diferentes órgãos para as áreas de piscicultura e carcinicultura, incluindo ações do Idiarn (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN), Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), Igarn (Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN) e Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN).
Na cerimônia que marcou o início da Fenacam, o governador em exercício saudou produtores, consultores, cientistas e estudantes, todos envolvidos na cadeia produtiva, e prestou contas do que o Estado tem feito pelo setor. Uma das principais medidas foi promovida pela lei complementar n° 693, de 11 de janeiro de 2022, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte.
“Nosso dever de casa está feito. O Governo do Estado sempre faz diálogos com todos os setores. Recentemente publicamos, revisitando a lei Cortez Pereira, com a participação direta dos sindicatos, das associações, criamos neste ano já um novo marco legal. Significa que temos um normativo bastante atualizado e como no governo do Rio Grande do Norte as coisas acontecem, as normas são precedidas de diálogos e pactuações. Significa que as normas sobre as quais se submetem esta atividade foram pactuadas com as representações dos senhores e das senhoras”, explicou o gestor.
Antenor apontou ainda o ambiente de otimismo diante dos benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual e centenas de licenças concedidas. E alertou que os maiores desafios são agregar conhecimento, tecnologia e enfrentar a competitividade. “O grande problema do Brasil, enquanto país que fica muitas vezes repetindo os mantras do liberalismo, é que nós não conseguimos romper a condição de um país que exporta apenas commodities, enquanto compramos e pagamos pelo valor agregado, o que causa enorme desequilíbrio na balança comercial brasileira.”
Antenor Roberto também destacou o importante momento vivido pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, que espera ampliar as relações comerciais, diante de um “reencontro com a democracia” e reestabelecimento das instituições que fazem o estado democrático de direito e seus valores. “A governadora está participando da COP27 [27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], a exemplo de vários políticos, representações científicas, empresários, é porque lá é o centro das atenções do mundo e vai ser uma grande oportunidade de o Brasil romper o seu isolamento e voltar a estabelecer relações diplomáticas e também de comércio exterior. Sem dúvida nenhuma, é um momento muito promissor para o Brasil internacionalmente e, mais cedo ou mais tarde, haverá também de alcançar essa atividade econômica”, destacou Antenor Roberto.
diretor-geral do Igarn, Francisco Auricélio Costa.
O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha, apresentou um balanço do cenário da atividade no Brasil e no mundo e falou da relevância da feira, que tem 200 estandes e expectativa de gerar R$ 150 milhões em negócios.
Representou o governo federal, o diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Bruno Machado; e a Prefeitura de Natal, a secretária Sheila Freitas. A mesa de abertura contou ainda com o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolim; o superintendente em exercício do Banco do Nordeste, Irrailson Ferreira; o presidente da Federação das indústrias (Fiern), Amaro Sales; superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; presidente da Faern, José Vieira; vice-presidente da Fecomercio, Itamar Manso. Associações de produtores e sindicatos da nacional, da Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Piauí marcaram presença.
