Setor ganha mais apoio à produção e comercialização de alimentos saudáveis
O Governo do Estado inaugurou nesta terça-feira, 07, as obras de readequação do Mercado da Agricultura Familiar em Natal, localizado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova.
Acompanhada do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a governadora Fátima Bezerra disse que “o dia de hoje traz mais esperança e perspectiva de um futuro melhor para o RN, para o Nordeste e para o Brasil. Recentemente sofremos ataques à direitos civis e muitos retrocessos, inclusive na área voltada ao campo e ao desenvolvimento rural. Mas agora começamos a recuperar a dignidade do nosso povo e este ato de hoje é um exemplo de respeito e de cidadania por que dá melhores condições para os trabalhadores e trabalhadoras do campo a produzir mais e comercializar os frutos do seu trabalho”.
A reforma nas instalações do Mercado da Agricultura Familiar em Natal foi feita em parceria do Governo do RN, através da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e o Sebrae.
O ato de inauguração contou com a presença de secretários de Estado da Agricultura da Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Ceará e Piauí, prefeitos, secretários municipais de agricultura, dirigentes da Unicafes Nacional e estadual, Fátima Torres e Neneide Lima, representantes dos trabalhadores rurais representados pela Fetraf, Fetarn, Contag, Movimento Terra Livre, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Margaridas, do Incra, BNB, Banco do Brasil.
Fátima Bezerra defendeu a adoção de políticas públicas em comum aos estados do Nordeste. Ela é presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e enfatizou que a agricultura familiar é quem produz o alimento que chega à mesa do povo brasileiro. “Queremos avançar, ampliar conquistas. Aqui no RN temos o Pecafes estadual, que é o programa de compras para merenda escolar, hospitais e vamos ampliar mais. O nosso Pecafes é exemplo para o Brasil e promove inventivo e apoio financeiro ao agricultor. O programa é resultado de políticas integradas para a soberania e segurança alimentar e para o enfrentamento à desigualdade social, onde também se insere a agricultura familiar”.
A Governadora acrescentou que “é preciso acessar também outros mercados para desenvolver nosso estado, a região Nordeste e o país”.
O secretário da Sedraf, Alexandre Lima destacou que a renovação do Mercado é importante não só para o RN, mas também para a Agricultura Familiar do Nordeste. “Esta é uma agenda da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, presidida pela governadora Fátima Bezerra. Significa inclusão produtiva e produção sustentável como resultado de políticas públicas para o setor. Antes do Consórcio Nordeste as ações não eram integradas. Hoje temos um programa comum para produzir e comercializar alimentos saudáveis. O mercado da Agricultura familiar é resultado dos esforços do Governo do Estado em parceria com o Sebrae e da luta dos agricultores familiares. Continuamos com a missão de apoiar os produtores e ampliar mercados junto ao setor público e ao setor privado”.
O Ministro Paulo Teixeira disse que recebeu do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva “a missão de colocar comida de qualidade farta, forte e barata na mesa do brasileiro”. O ministro anunciou um novo plano safra mais abrangente e confirmou a destinação de R$ 500 milhões para compras à agricultura familiar a preços de mercado, R$ 5,5 bilhões para o PNAE e 30% das compras públicas federais à agricultura familiar.
Além da reforma do Mercado da Agricultura Familiar, foram assinadas outras ações que beneficiarão o setor Rio Grande do Norte:
– Decreto de criação Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados, no qual serão investidos aproximadamente R$ 5 milhões. Origem dos recursos: Fonte 100, acordo de empréstimo com o Banco Mundial, pelo projeto Governo Cidadão (cerca de R$ 4 mi), e ainda convênio com o SEBRA-RN.
O Mais Mercados visa otimizar e articular as ações do Governo do Estado ao fomento do acesso aos mercados, por meio da publicação do decreto que institui as ações da SEDRAF junto à agricultura, tais como: feiras locais da agricultura familiar, centrais, espaços fixos de comercialização, rodadas de negócio, prospecção de mercados, certificação participativa orgânica, entre outros.
Lançamento do edital de Feiras da Agricultura Familiar, para ampliar a oferta de alimentos saudáveis em todo o Rio Grande do Norte.
– Entrega de 5 veículos para a SEDRAF, sendo dois adquiridos com recursos próprios (Fonte 100) na ordem de R$ 175 mil e três utilitários adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do projeto Governo Cidadão. O Investimento para aquisição dos cinco veículos foi de R$ 559 mil.
– PECAFES/SAÚDE – Assinatura dos contratos com cooperativas da agricultura familiar para fornecimento de alimentos para a rede hospitalar estadual, via PECAFES (Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), que prevê aquisição de pelo menos R$ 5 milhões de alimentos saudáveis para abastecer a rede hospitalar do estado.
– Assinatura de 08 contratos referentes ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), totalizando R$ 1.342.474,32.
– Regularização Fundiária – Entrega de 04 títulos de um total de 25 que estão sendo emitidos.
– Entrega da pauta das mulheres rurais do Nordeste – formulada por movimentos sociais.
INSTALAÇÕES DO MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
O prédio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES) recebeu uma nova roupagem de modo a se aproximar mais da memória afetiva das pessoas. O objetivo principal foi tornar o espaço uma referência em agricultura familiar, com atrativos diversos para a população e até para turistas.
A reforma é fruto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande Do Norte (SEBRAE-RN), para o qual foram investidos recursos no valor global de R$ 1.326897,67, dos quais R$ 485.500,00 representam a contrapartida do SEBRAE referente ao projeto de arquitetura e design de interiores pela arquiteta Cris Ribeiro (projeto Lugares de Charme), capacitação técnica de produtores, permissionários, gestores e vendedores.
Ao SEBRAE-RN coube a execução do Programa de Excelência Agro Sustentável, que inclui capacitação/instrutoria e trabalhos técnicos com os permissionários, assim como a inserção no Projeto Lugares de Charme.
MANUTENÇÃO – O Governo do RN, por meio da SEDRAF, firmou um termo de fomento junto à COOAFARN/UNICAFES, que administram CECAFES, pelo qual foram realizados 32 repasses de R$ 15 mil por mês, totalizando R$ 480 mil.
A CECAFES (que recebeu o nome fantasia Mercado da Agricultura Familiar) é gerida pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOFARN) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Foi inaugurada em 27 de março de 2017 e, em 2019, com a reforma administrativa, a SEDRAF passou a ser responsável, em cogestão, pelo espaço.
O Mercado dispõe de 10 boxes (restaurante, produtos de artesanato e naturais, queijeira, doces e geleias, castanha e mel, polpas de frutas, entre outros), 30 barracas e beneficia diretamente 40 famílias e indiretamente 2.000 famílias agricultoras por meio de 20 organizações jurídicas organizadas em forma de cooperativas e associações, que comercializam uma diversidade de produtos, tais como: hortifrutigranjeiro, leite e derivados, polpa de frutas, galinha caipira, carne de carneiro, castanha de caju, mel de abelha, artesanato e alimentação regional da agricultura familiar do RN.
Ocupa área de 5.000m², dividida em barracas dispostas no térreo onde ocorre a feira livre, boxes, restaurante com comidas regionais, dois auditórios para eventos e capacitações, com capacidade de 200 e 80 pessoas, auditório grande e pequeno respectivamente e (quatro) salas comerciais de 20m².
Está estrategicamente localizado no cruzamento da Rua Jaguarari com a Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 2454, no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN).
No setor de armazenamento, conta com dois espaços para estocagem de mercadoria: um espaço resfriado e outro seco, três câmaras frias.
Funcionamento – O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 6h às 14h.
Também compareceram ao ato de inauguração, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, estaduais, Isolda Dantas, Divaneide Basílio e Francisco Medeiros, vereadores de Natal, Brisa Bracchi e Herbert Sena, prefeitos e vereadores do interior. E ainda, os secretários de Estado da SAPE, Guilherme Saldanha, de Projetos e Metas de Governo, Virgínia Ferreira, da Sethas, Iris Oliveira, da Saúde, Cipriano Maia, da Comunicação, Daniel Cabral, adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, os diretores da Emparn, Rodrigo maranhã e Maria Luíza Tonelli, diretores da Emater, César Oliveira, do Idiarn, Mário Manso, Idema, Leon Aguiar, da FJA, Gilson Matias.
