Municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e fornecimento de água.
Lucrécia, Senador Elói de Souza e Messias Targino tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira 6.
Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Governo reconhece emergência em três cidades do RN. Foto: Agência Brasil.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 61 reconhecimentos vigentes, sendo 42 por seca, 18 por estiagem e um por chuvas intensas.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais que atuam na proteção e defesa civil. As capacitações abordam o uso do S2iD e outros procedimentos necessários para a solicitação de recursos.
