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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) absolveu todos envolvidos na Operação Anarriê, que investigou suposto desvio de conduta dos organizadores do Mossoró Cidade Junina de 2013 e 2014. Decisão unânime, que rejeitou todas as acusações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPRN).
São inocentes Gustavo Rosado, na época secretário municipal de Cultura, os empresários Tárcio Garcia e Fátima Gondim e os ex-membros da Secretaria de Cultura e/ou da comissão de licitação do município Riomar Mendes Rodrigues, Clezia da Rocha Barreto, Kassia Mayara Cavalcante, Kelly Tandrianny de Souza Ramos e José Cleber Ferreira da Silva.
O colegiado do TJRN acatou o conjunto de argumentos da defesa, assinada pelo advogado Olavo Hamilton, uma vez que não encontrou provas suficientes que demonstrassem participação dos acusados em qualquer atividade ilegal, não justificando, inclusive, a acusação de “organização criminosa”.
De fato, a Operação Anarriê não conseguiu produzir provas porque não houve crime. Veja que a Justiça Estadual acatou todas as teses de defesa. Aliás, a defesa trabalhou de forma confortável uma vez que as acusações eram frágeis e sequer justificavam a operação.
Por exemplo, o MPRN acusou os agentes públicos de superfaturamento nos valores das atrações musicais do Cidade Junina, como se uma banda, como a Aviões de Forró, cobrasse o mesmo cachê em tempos e locais diferentes. Ora, todos sabem que o cachê do concorrido mês junino não é a mesma coisa do cobrado em outros meses.
Outro ponto de acusação, bastante frágil, foi sobre o valor individual das atrações, quando o contrato é global entre a Prefeitura e empresa responsável pelas contratações das atrações.
A decisão foi proferida pelas juízas Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, Tatiana Socolosi Perazzo Paz de Melo e Maria Nivalda Neco Torquato Lopes.
Pois bem.
O atestado de inocência assinado pelo colegiado de juízas faz justiça a todas as pessoas de bem que foram envolvidas no processo da Anarriê. São homens e mulheres honestos e honestas, que atuaram ou atuam na vida pública com zelo e retidão.
Gustavo Rosado merece todo o respeito e reconhecimento da população mossoroense. Como chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, na gestão da ex-prefeita Fafá Rosado, entre os anos de 2005 a 2012, foi exemplar no trato com a coisa pública e na condução de suas responsabilidades de homem público. Como secretário de Cultura, foi ele que promoveu um salto de qualidade no Mossoró Cidade Junina e de outros projetos culturais vitoriosos.
O casal de empresários Tácio/Fátima sempre trilhou a vida de forma reta, respeitosa e de zelo com eles e com o próximo. O mesmo pode se afirmar em relação a Riomar Mendes, Clezia Barreto, Kassia Mayara, Kelly Tandrianny e Cleber Ferreira.
Justiça feita, sete anos depois.