O período de pré-campanha tem se consolidado como uma das fases mais complexas e sensíveis do processo eleitoral brasileiro. É justamente sobre esse cenário que trata o livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica”, de autoria do jurista José Herval Sampaio Júnior.
A obra propõe uma análise aprofundada dos limites legais e das possibilidades de atuação política antes do início oficial da campanha eleitoral, marcado pela legislação para o dia 16 de agosto.
O autor examina as regras previstas no artigo 36-A da Lei das Eleições e as recentes atualizações promovidas pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dividido em 15 capítulos, o livro aborda temas centrais da prática eleitoral contemporânea, como os atos permitidos durante a pré-campanha, o papel do pré-candidato, os pedidos de apoio político, o financiamento coletivo por meio das chamadas “vaquinhas virtuais”, a realização de lives, o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais e a publicidade institucional.
A publicação também analisa o novo inciso VIII do artigo 36-A, que trata das manifestações espontâneas em universidades, movimentos sociais e outros espaços de participação pública.
Apoio nas disputas eleitorais
Com linguagem acessível e abordagem técnica, a obra busca oferecer segurança jurídica para profissionais que atuam no Direito Eleitoral e para todos aqueles envolvidos diretamente nas disputas eleitorais.
O livro é voltado especialmente para advogados eleitoralistas, magistrados, membros do Ministério Público, assessores políticos, pré-candidatos, candidatos e estudiosos interessados em compreender em que ponto termina a liberdade de manifestação política na pré-campanha e quando começa a prática passível de sanção pela Justiça Eleitoral.
José Herval Sampaio Júnior é juiz eleitoral com décadas de jurisdição no Rio Grande do Norte e professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica na UERN.
