Jornal de Fato / Crédito da foto: Edilberto Barros / CMM
A vereadora Marleide Cunha (PT) acusa o vereador Raério Araújo (União Brasil) por suposto crime de assédio moral contra as mulheres da Câmara Municipal de Mossoró. A grave acusação foi feita no plenário da Casa, quando Marleide e Raério discutiram no plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11.
Marleide afirmou:
“Você, vereador Raério, é um assediador moral de mulheres nesta Casa Legislativa. Muitas aqui estão aterrorizadas porque você planta o terror contra essas mulheres. Elas não podem falar, mas eu posso. Você é um assediador moral e isso já vem acontecendo há bastante tempo, intensificado agora por conta do ano eleitoral.”
A vereadora de oposição defendeu que o vereador governista fosse alcançado pela Comissão de Ética da Câmara Municipal, mas como a bancada governista tem maioria no plenário, dificilmente o colegiado será provocado.
“De todos os vereadores desta Casa, você é um que deveria estar na Comissão de Ética há muito tempo. É um assediador moral e isso já vem acontecendo há muito tempo”, afirmou Marleide, lembrando que episódios recentes são consequência de outros que supostamente o vereador governista cometeu no passado.
A própria Marleide foi alvo do vereador Raério no primeiro ano da atual legislatura. Em outubro de 2021, durante sessão plenária, o governista ao travar discussão com a oposicionista atacou com palavras: “Você pode gritar, pode latir, que eu não tenho medo.”
Também em 2021, numa discussão com o vereador Pablo Aires (PV), que defende pautas do movimento LGBTQA+, Raério usou fala homofóbica, ao responder críticas feitas por Pablo: “Não fique falando por trás não, feito mulher ruim e baitola”.
Sentindo-se ofendido, naquele momento, Pablo desabafou:
“É um absurdo que se use termos como baitola, mulher ruim, pra querer diminuir alguém. Como se ser mulher, como se ser gay fosse ser menor, fosse ser inferior. Eu me sinto pessoalmente ofendido com um discurso como esse, porque a minha vida toda eu vi minha mãe ser apontada como mulher ruim, como puta, simplesmente porque criava seus filhos sozinha. Ainda hoje eu tenho medo de sair na rua e ser o próximo número da violência dos casos de homofobia”, disse Pablo.
Outros casos
A primeira acusação contra Raério Araújo surgiu na legislatura passada, quando a ex-vereadora Sandra rosado (PSB) pediu oficialmente a abertura de processo ético-disciplinar contra o vereador. Sandra relatou que foi agredida com palavras, em discussão ocorrida no dia 23 de setembro de 2019, durante o projeto “Câmara Cidadã”, no conjunto Liberdade I – Alto Sumaré.
“Utilizando palavras de baixo calão, o vereador, por diversas oportunidades, diante da plateia formada por moradores do bairro, vereadores e autoridades, insinuou, inclusive, desvio de recursos de um determinado hospital, por parte de mim (…) Essa conduta se repete corriqueiramente dentro da Casa Legislativa, com registros de ataques desrespeitosos e constantes”, registrou Sandra Rosado no pedido de abertura de processo contra Raério Araújo. Na época, ignorado pela Mesa Diretora da Câmara.
Consequência
O Art. 146-A do Código Penal brasileiro diz que assédio moral se configura em “Ofender reiteradamente a dignidade de alguém causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. A pena: detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
O que é assédio moral?
É toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.
Tipos de assédio moral
– Descendente: quando o assédio é praticado por uma pessoa em posição hierárquica superior.
– Ascendente: quando o assédio é praticado por uma pessoa em posição hierárquica inferior
– ”Bullying hexagonal”: ocorre quando o assédio é praticado entre pessoas de mesma hierarquia.
Quais são os sinais de assédio?
O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma virtual ou presencial. No ambiente de trabalho, ele se configura quando a pessoa é exposta a uma situação constrangedora, abusiva ou inapropriada.
O que não pode ser considerado assédio moral?
Atos, conflitos e discussões isoladas, que não se repetem com os mesmos envolvidos, também não são assédio moral.
O que fazer para provar que se está sofrendo assédio moral?
Testemunhas. Todas as pessoas que presenciaram os momentos de constrangimento e humilhação podem ser testemunhas como prova de assédio moral. São elas que vão comprovar que aquela circunstância de fato existiu para a Justiça do Trabalho.
