Prefeito Allson Bezerra faz a leitura da mensagem na Câmara Municipal de Mossoró, mas não garantiu a implantação do novo piso salarial dos professores. Houve protesto. O vereador independente Pablo Aires exibiu placa cobrando o pagamento do piso
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) foi cobrado, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a honrar a lei do piso salarial do Magistério, que este ano foi reajustado em 14,95%. O chefe do Executivo fez a leitura da mensagem anual, que abriu oficialmente o ano legislativo nesta terça-feira, 14, mas não assegurou a implantação do novo piso dos professores.
O vereador Pablo Aires (PSB), da bancada independente, fez a cobrança através de placa: “Pague o Piso, prefeito!”
Os professores e professoras da rede municipal aprovaram início da greve para o dia 28 de fevereiro, mesma data que o prefeito Allyson escolheu para lançar a edição 2023 do Mossoró Cidade Junina.
A greve dos profissionais em Educação foi aprovada nesta segunda-feira, 13, em assembleia na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum. Após a assembleia, os professores da rede municipal se dirigiram em caminhada para a sede do Palácio da Resistência, no centro da cidade, exibindo faixas com a frase “prefeito, pague o piso dos professores”.
O sindicato alega que espera, há mais de 40 dias, por uma proposta do prefeito Allyson Bezerra em relação ao pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério, aprovado pelo Governo Federal nos primeiros dias de janeiro. Informa ainda que é uma falta de respeito com o servidor público não dialogar com a categoria e ignorar um direito que é constitucional.
“É no mínimo uma falta de respeito para com os professores este silêncio do prefeito em agendar uma audiência para discutir as pautas apresentadas. Já faz mais de 40 dias que o ofício foi protocolado e até agora nenhuma sinalização. Isso não é aceitável e empurrou a categoria pela deflagração da greve”, disse a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, após a definição da greve.
Durante o percurso até o Palácio da Resistência, os sindicalistas discursaram e afirmaram que, além do pagamento do reajuste do piso salarial, a categoria também luta por melhorias no ambiente de trabalho. Os professores citaram que, embora o prefeito Allyson Bezerra tenha anunciado que comprou ar-condicionados para as escolas, muitos desses equipamentos não funcionam e sequer chegaram a ser instalados.
“Iniciamos o ano letivo com as salas superlotadas, com alunos com deficiência sem auxiliar, com merenda escassa, com professor sendo posto a toda a falta de condições para trabalhar. Estamos cansados de ver vídeos que não correspondem à nossa realidade. É necessário que a população saiba que nós estamos entrando em greve em busca de mais condições de trabalho e de vida”, informou Eliete Vieira durante caminhada até a Prefeitura de Mossoró.
As condições de trabalho dos professores municipais foram denunciadas pelo Sindiserpum durante toda a semana passada, quando foi iniciado o ano letivo. Nos vídeos publicados pelo sindicato, apareciam carteiras em péssimo estado, ventiladores quebrados, paredes rachadas e com infiltração, além de matagal em muitas unidades de educação, tanto na zona urbana quanto rural da cidade.
“O discurso do Mossoró Cidade Educação continua a anos-luz de distância da realidade encontrada na maioria das Escolas e UEIs visitadas. Destacamos que não nos traz nenhuma satisfação apresentar a dicotomia entre o discurso do prefeito e a realidade encontrada na maioria das Escolas Municipais visitadas pelo Sindiserpum”, informou o sindicato em suas redes sociais.
Confira as 11 reivindicações dos professores de Mossoró:
- Gestão democrática com eleições diretas para diretores;
- Reajuste do Piso Salarial integral de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
- Concurso público;
- Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;
- Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;
- Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);
- Cumprir o 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
- Iniciar as aulas com auxiliares em sala;
- Retorno das mensalidades dos sócios em consignado;
- Pagamento da rescisão dos aposentados;
- Cumprimento da Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe 10 nos 25 anos de serviço.
Em nota, Prefeitura afirma que manterá diálogo com o Sindicato
Após os professores da rede municipal de ensino definirem pela realização da greve, a partir do dia 23 de fevereiro, a Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota oficial, na qual informou que colocará a Secretaria de Educação, Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento e Controladoria, à inteira disposição do Sindicato para que sejam dialogados os pontos das reivindicações dos professores.
A nota ainda informa que a Prefeitura lamenta que o sindicato tenha optado pela greve, embora entenda que é um direito da categoria. “A Prefeitura de Mossoró respeita a decisão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), mas lamenta a forma que o Sindicato não reconhece os inegáveis avanços conquistados para a educação de Mossoró ao longo dos últimos dois anos”, informa a nota.
“Como principal avanço, citamos: o maior investimento na educação municipal, totalizando R$ 147 milhões de recursos próprios em 2022; Reajuste salarial para os professores de 33,67%, concedido ano passado e ainda em fase de pagamento; e melhores condições de trabalho nas escolas e creches do município através de entrega de novos equipamentos, climatização das 95 unidades de ensino em andamento e reforma e revitalização dos prédios. Todas essas ações e investimentos estão contemplados no Programa Mossoró Cidade Educação”, informa a nota da Prefeitura.
Além disso, a Prefeitura também citou as progressões salariais concedidas aos professores. “Em respeito e trabalho pelo servidor público, destacamos as mais de mil progressões concedidas pela Prefeitura, que estavam vencidas há mais de 4 anos; pagamento do terço de férias de 2023, efetuado em janeiro deste ano, bem como retomada da liberação para capacitação dos servidores. Reforçamos que mantemos o diálogo com todos os servidores públicos”, conclui.
