O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na justiça contra a prefeita de Martins, Maria José de Oliveira Gurgel Costa (Mazé), e mais 12 pessoas, por suspeitas de um grande esquema de fraude ocorrida em 2011 no concurso público do Município de Martins/RN, que revelou um possível esquema de corrupção envolvendo autoridades municipais e a empresa organizadora de concursos CONCSEL.
O processo, que tem quase 4 mil páginas, revela um conjunto de irregularidades que, segundo o MP vai desde a fraude na licitação até a falsificação dos gabaritos do concurso público que beneficiariam 34 pessoas escolhidas pela prefeita.
A prefeita Mazé está sendo acusada de prevaricação (quando uma autoridade deixa de cumprir com seu dever por interesse pessoal) e também por ter falsificado 44 gabaritos de provas, para garantir a aprovação de escolhidos por ela, prejudicando centenas de candidatos que participaram do concurso público com a esperança de conseguir uma vaga de forma justa, conforme se observa dos argumentos apresentados pelo MP.
A defesa dos envolvidos tentou argumentar que a denúncia não explicava claramente o que cada um deles teria feito de errado. No entanto, o Ministério Público afirmou que todos os detalhes das acusações foram apresentados, deixando claro a participação de cada envolvido no esquema.
Sobre a tentativa de encerrar o processo de forma rápida, o Ministério Público explicou que isso só seria possível se houvesse uma razão muito clara para inocentar os acusados de imediato, o que não é o caso aqui. O processo vai seguir seu curso normal, e todas as provas serão analisadas.
Entenda o caso
As investigações foram desencadeadas após a interceptação de comunicações telefônicas autorizadas judicialmente, que trouxeram à tona um esquema de manipulação e pagamento de propina para garantir a aprovação de candidatos previamente selecionados. As mensagens de texto interceptadas apontaram a existência de inúmeros acordos ilícitos, resultando em benefícios para pessoas indicadas pela gestão municipal, em troca de vantagens financeiras e outros favores escusos.
As evidências colhidas até o momento indicam que o esquema foi comandado pelos sócios da empresa CONCSEL, que, movidos pela obtenção de lucro, aprovaram candidatos indicados pela Prefeita de Martins, Maria José Gurgel de Oliveira Costa, também conhecida como Mazé. O esquema de fraudes consistia na assinatura de gabaritos fraudados pelos candidatos, preenchidos posteriormente pela organização criminosa para assegurar a aprovação.
Após a realização de busca e apreensão e prisão cautelar de alguns dos investigados, o denunciado Antônio Laurentino Ramos Neto confessou a participação da Prefeita Maria José Gurgel de Oliveira Costa na fraude do concurso público, o que levou à transferência do caso para o Procurador Geral de Justiça, que instaurou o PIC n. 106/2011 para aprofundar a investigação.
Além da Prefeita, outros agentes públicos foram mencionados como participantes do esquema de fraude, incluindo Fulgêncio Teixeira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Martins, e Isabelle Cristina Gomes Martins Cavalcante Fernandes, Secretária de Saúde do Município de Severiano Melo, que teriam ajustado pagamentos para garantir a aprovação de candidatos em parceria com a empresa organizadora do concurso.
A justiça determinou o agendamento de audiência para que todos os envolvidos e as testemunhas sejam ouvidos, e a população de Martins aguarda o desfecho dessa situação, que promete revelar mais detalhes sobre o esquema que marcou o concurso público da cidade.
