Cooperação técnica foi assinada há poucos dias pelo Ibama e Idema, como ponto de partida para a execução do projeto, que visa fortalecer o processo de defesa e restauração da caatinga. A iniciativa envolve também o ICMBio, Polícia Ambiental e governo
Da Redação do Jornal de Fato
Mossoró vai ganhar um complexo ambiental multi-institucional para fortalecer a defesa do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. O complexo será implantado no Parque Municipal “Professor Maurício de Oliveira”, que está voltando para o controle do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e será, futuramente, administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN).
Uma cooperação técnica foi assinada há poucos dias pelo Ibama e Idema, como ponto de partida para a execução do projeto, que visa fortalecer o processo de defesa e restauração da caatinga. A iniciativa envolve também o ICMBio, Polícia Ambiental e Governo do Rio Grande do Norte.
Para o superintendente do Idema no estado, professor Rivaldo Fernandes, a criação do complexo ambiental multi-institucional promoverá a requalificação urbana completa e uso sustentável da área em Mossoró. Será um centro para defesa e restauração da Caatinga.
Mais de 90% do território do Rio Grande do Norte é coberto pelo bioma Caatinga, exclusivo do Brasil e extremamente vulnerável ao desmatamento e à desertificação. O futuro complexo ambiental de Mossoró terá papel central na defesa e restauração da Caatinga, com base na fiscalização, educação ambiental e atuação conjunta entre órgãos estaduais e federais.
A proposta é instalar no local a nova sede regional do Idema e agregar outros órgãos como o Ibama, ICMBio e a Polícia Ambiental. O espaço será coordenado pelo Governo do Estado, por meio do Idema, e funcionará como um polo de:
– Fiscalização ambiental integrada;
– Combate ao desmatamento ilegal e às queimadas;
– Educação e sensibilização da população;
– Pesquisa e recuperação de áreas degradadas;
– Licenciamento Ambiental de empreendimentos pelo Governo do Estado;
– Execução da política de gestão da biodiversidade potiguar.
Caatinga precisa ser protegida com urgência, alerta Rivaldo Fernandes
Legenda: Professor Rivaldo Fernandes, superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte
“Estamos transformando um espaço esquecido em um centro estratégico para a conservação ambiental, especialmente da Caatinga, um bioma que precisa ser protegido com urgência”, afirmou o superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes.
O complexo ambiental não terá impacto apenas para Mossoró, mas para toda a região Oeste Potiguar. A estimativa populacional para os 40 municípios que compõem essa região está entre 800.000 e 1.200.000 habitantes, que poderão usufruir dos espaços revitalizados, dos programas de educação ambiental, bem como dos serviços de fiscalização e conservação que reforçarão a proteção do bioma Caatinga.
Próximos passos
A reunião realizada em Mossoró foi a segunda etapa do processo. A primeira aconteceu na sede do Ibama em Natal entre Rivaldo Fernandes e o diretor técnico do Idema, Thales Dantas. Agora, o projeto entra na fase de articulação formal entre os entes envolvidos.
Caberá ao Governo do Estado, por meio do Idema, liderar os encaminhamentos técnicos e administrativos para viabilizar o Complexo.
“É uma entrega estratégica do Governo Federal e do governo do RN para Mossoró e todo o Oeste. Agora, é fundamental que o Estado avance com agilidade nesse projeto estruturante”, reforçou o superintendente Rivaldo Fernandes.
Parque Municipal
O Parque Municipal Maurício de Oliveira foi inaugurado em 2016 e a sua criação se deu por meio da Lei Municipal N.º 3.372, possuindo uma área de 7,8 ha, contendo vestígios de vegetação nativa do bioma Caatinga como mantenedora de mata ciliar de margem do rio Apodi-Mossoró. E tem uma rota com distância de 1 km (1.500 passos), localizado no centro da cidade de Mossoró. O parque não possui regulamento, plano de gerenciamento e seus limites determinados por meio de coordenadas geográficas definidos em lei.
