Em entrevista ao Cafezinho com César Santos, vereador Paulo Igo apresenta detalhes da denúncia de superfaturamento da decoração natalina de Mossoró. Ele provoca o Ministério Público para investigar o caso. Igo faz duras críticas ao prefeito Allyson
Cafezinho com César Santos/Defato.com
A semana foi marcada com a grave denúncia de superfaturamento de contratos da decoração natalina de Mossoró, batizada pelo Jornal de Fato como “escândalo da jardineira”, em referência ao vaso que a Prefeitura pagou a unidade por R$ 790, quando custa entre R$ 25 a R$ 26 no comércio local.
Coube ao vereador Paulo Igo, que está saindo do Solidariedade para o Avante, tornar público os contratos milionários que a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) celebrou com a Construtora São Bento, sediada em Goiânia, capital de Goiás, para montagem e desmontagem da “Estação Natal”.
No Cafezinho com César Santos, Paulo Igo explica pontos importantes da denúncia e diz que o material oferecerá um bom motivo para o Ministério Público investigar os contratos suspeitos da gestão municipal. Leia:
O senhor denunciou o superfaturamento na decoração natalina de Mossoró. Uma denúncia com ampla documentação e que coloca a gestão do prefeito Allyson Bezerra sob suspeita. Até onde vai a gravidade dessa denúncia?
Vai além do que eu imaginava, porque se trata de grande volume de recursos públicos que foi usado para pagar contas totalmente fora da realidade de mercado. Quando Allyson assumiu a cidade de Mossoró, eu passei a analisar os contratos que a gestão dele vinha celebrando. O que me chamou mais atenção foi quando ele lançou o Estação Natal, com contrato milionário. O prefeito pegou todos os equipamentos da decoração natalina de Mossoró, que eram divididos em vários pontos da cidade e colocou em um só local, que foi a Estação das Artes Elizeu Ventania. Ele disse que estava realizando o maior Natal da história de Mossoró, mas tudo que ali se encontrava já existia. Daí, não se justificava a alto custo de um contrato que a gestão celebrou para montar a estrutura da decoração natalina dentro da estação.
A sua investigação, então, partiu do fato de a Prefeitura, supostamente, pagar por uma estrutura que já existia?
Exatamente. Eu questionei: essa estrutura já existia, por que a gestão municipal está pagando por contrato milionário? Certo dia, já de madrugada, eu fui fiscalizar o trabalho que estava sendo realizado na Estação Natal. Com celular, filmei a montagem e desmontagem e, por incrível que pareça, quem estava realizando o trabalho era uma equipe formada pelos próprios servidores do município. Nesse dia eu quase fui agredido porque não queriam que eu documentasse o que estava acontecendo. Um dos servidores que estava no local, de nome Edinaldo, que hoje está lotado na Infraestrutura, estava à frente da equipe, inclusive, utilizando veículos com adesivos da Prefeitura de Mossoró. Isso eu posso provar porque tenho fotos e documentos em mãos.
A compra de 20 vasos (jardineiras) pelo preço unitário de R$ 790, quando o item custa entre 25 a 26 reais no comércio, é emblemática nesse escândalo da decoração natalina?
Eu levei uma jardineira para o plenário da Câmara Municipal exatamente para as pessoas terem ideia da gravidade do caso. A dona de casa conhece bem a jardineira, sabe perfeitamente quanto custa um vaso de plástico no comércio de Mossoró. Então, o item representa esse escândalo de superfaturamento da decoração natalina. Todos sabem que uma jardineira dessa não custa mais do que 25 ou 26 reais. Então, não é sequer razoável imaginar que uma gestão pública pague 790 reais por um produto que custa menos de 26 reais. E foi isso que a gestão Allyson fez ao contratar uma empresa do estado de Goiás para celebrar um contrato milionário e superfaturado. O bolso do cidadão, do contribuinte, pagou por isso. Então, eu pergunto: quem pagaria 790 reais por um vaso plástico? O cidadão mossoroense tem que se conscientizar que estamos falando aqui do dinheiro público, do dinheiro do próprio cidadão que deve ser tratado com zelo e transparência.
Diante do que o senhor investigou, como se deu esse contrato entre a Prefeitura de Mossoró e a Construtora São Bento, de Goiás, que ganhou pela decoração natalina?
Não existe uma informação segura de como surgiu essa São Bento em Mossoró. Sabemos que é de Goiânia, Goiás, e que, além do contrato da Estação Natal, ela está envolvida em outros contratos com a Prefeitura de Mossoró. O fato é que em 2021, no primeiro contrato da decoração natalina, que saiu por mais de 1 milhão de reais, a prefeitura pagou 235 reais por uma jardineira. No ano seguinte, em 2022, quando o contrato subiu para mais de 2 milhões de reais, o preço da mesma jardineira subiu para 790 reais. Foram compradas 20 jardineiras a cada ano, como se isso fosse necessário. Todos sabem que os equipamentos da decoração natalina de um ano são aproveitados na edição seguinte. Então, é razoável afirmar que não havia necessidade de repetir a compra de 2021 em 2022. E veja o tamanho do absurdo: o preço unitário da jardineira que foi de 235 reais em 2021, já totalmente fora da realidade, subiu para 790 reais em 2022. O cidadão mossoroense não pode aceitar isso. Os órgãos de fiscalização e de controle da coisa pública não podem aceitar isso de braços cruzados. O prefeito não tem zelo com dinheiro público, isso está claro.
O fato de o prefeito Allyson ter firmado contrato com uma empresa desconhecida, localizada em Goiânia, distante 2.247 quilômetros de Mossoró, aumenta ainda mais a sua desconfiança?
A gestão de Allyson tem trazido muita empresa de fora, sem qualquer transparência. Veja o caso da São Tomé, que ganhou um contrato de mais de 3 milhões de reais, e sequer tinha sede no endereço citado no contrato. São muitos contratos suspeitos, sem transparência, sem zelo com dinheiro público. Essa empresa São Bento, que tem endereço à Avenida Guarujá, 740, Sala 01, Jardim Atlântico, Goiânia, capital de Goiás, já está praticamente instalada dentro da Prefeitura de Mossoró. Temos informações que ela tem outros contratos com a gestão Allyson. Estamos identificando aí uma coisa obscura e isso é muito grave. No caso da decoração natalina, eu trouxe a público o superfaturamento da jardineira, mas têm coisas muito mais graves no contrato.
O senhor está falando, por exemplo, de uma conta de mais de 230 mil reais só com eletricistas no projeto Estação Natal, conforme consta no contrato celebrado e pago pela Prefeitura?
Isso é outro absurdo. Quem acredita que a empresa contratada utilizou eletricistas que justifiquem esse valor pago? Todos sabem que a Prefeitura utiliza servidores próprios e terceirizados para trabalhar na decoração natalina. Eu tenho fotos que comprovam isso.
Diante da gravidade da denúncia e do volume de documentos que o senhor tem em mãos, o Ministério Público e outros órgãos fiscalizadores serão provocados?
Já está no Ministério Público a denúncia de superfaturamento da decoração natalina de 2021. A bancada de oposição formalizou a denúncia, inclusive, com a presença do vereador Francisco Carlos, que na época era oposição e hoje é governista. Não temos informações de como está o andamento desse processo, mas vamos voltar ao Ministério Público para acompanhar de perto.
O senhor é consciente que ao apresentar essas denúncias graves se torna alvo de aliados do prefeito Allyson Bezerra. Como o senhor se preparou para enfrentar essa situação?
Eu me preparei para ser vereador. O papel de vereador é fiscalizar o Executivo, então, estou cumprindo a minha missão. Agora, no plenário da Câmara, eu tenho sido atacado por vareadores do prefeito, que afirmam que eu estou errado ao fazer a denúncia. Então, respondo, se eu estou errado, por que eles não mostram o meu erro e prove que a gestão municipal está certa?! O líder do prefeito (vereador Genilson Alves) disse que eu estava errado; eu respondi: mostre-me onde eu estou errado e traga a verdade do governo para esta Casa.
Este ano, o eleitor vai às urnas para definir o futuro de Mossoró ao eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. O senhor acha que essa questão do zelo do dinheiro público, da transparência e da honestidade na vida pública deve centralizar o debate?
Claro que sim. Isso é necessário. Não podemos permitir que situações graves, como é o caso do superfaturamento da decoração natalina, sejam esquecidas no debate eleitoral. Os vereadores do prefeito devem explicações à população ao defender que está tudo correto com o uso do dinheiro público. O próprio Francisco Carlos, que no passado recente denunciou o escândalo dos aditivos nas obras do Corredor Cultural de Mossoró, hoje sobe na Tribuna da Câmara para defender o prefeito. Ele que cobrava muito a aplicação do dinheiro do Finisa e das emendas parlamentares do ex-deputado federal Beto Rosado, agora não diz nada. Então, o cidadão precisa ficar atendo a isso. Não podemos achar, ou aceitar, que o vereador, seja ele qual for, tenha uma postura que não seja de defender o bem público, de defender a cidade, as pessoas, de forma correta e honesta.
Vamos falar agora sobre as eleições 2024. O senhor e o vereador Tony Fernandes estão saindo do Solidariedade para viabilizar projeto para o pleito deste ano. Já tem uma definição da nova casa partidária?
O nosso grupo está conversando com o Avante. Jorge do Rosário (presidente estadual do Avante) abriu as portas para o partido receber o nosso grupo. Também fomos convidados por outras legendas. Nós estamos analisando com muita tranquilidade e acreditamos que nesta semana teremos uma definição.
O senhor defende que Tony Fernandes seja candidato a prefeito de Mossoró. Esse é apenas um desejo individual ou senhor acredita mesmo no potencial eleitoral dele?
Tony Fernandes é um vereador muito atuante. Muita gente quer que Tony se lance candidato a prefeito. Ele também se mostra disposto a aceitar esse desafio. Espero que esse projeto receba mais apoios e que possa se concretizar. Tony é um grande nome para Mossoró.
Os últimos dias foram agitados com a notícia sobre a possibilidade de união do PL com Avante para a disputa majoritária em Mossoró. A chapa seria Lawrence Amorim, presidente da Câmara, com Tony Fernandes. O senhor acredita nessa possibilidade?
É possível. Na política, temos que ter as portas abertas para dialogar com todos. O nosso grupo está preparado para dialogar com o PL, inclusive, temos conversa com Genivan Vale (presidente do PL de Mossoró), estamos discutindo novas possibilidades. Portanto, as coisas estão caminhando e posso garantir que o nosso grupo não vai fechar portas para aqueles que querem um projeto novo para Mossoró.
Isso significa que o seu grupo admite somar no mesmo palanque com o grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, que é vista como pré-candidata à Prefeitura de Mossoró?
Nós não somos contra a construção de uma candidatura única da oposição para enfrentar o prefeito Allyson. Consideramos importante essa polarização porque vai possibilitar a oposição mostrar o outro lado do prefeito de Mossoró. Ele foi eleito como uma proposta que não está cumprindo. Ele criticou a velha política e hoje ele faz pior do que a velha política. Allyson não respeita os professores, não respeita os servidores públicos, não respeita a causa animal e não respeita a pessoa com deficiência. Eu digo isso e provo. Quando ele não paga as emendas impositivas dos vereadores, que beneficiam essas causas sociais, ele prejudica a sociedade como um todo. Veja que por pura picuinha política, o prefeito não aplica os recursos para a compra do Castramóvel porque foi emenda da deputada estadual Isolda Dantas. Allyson tem um ego maior do que ele. E digo mais: existem dois Allysons, o do chapéu de couro que abraça as pessoas, sorrir e é midiático; o outro, sem o chapéu, é um cara perverso, que anda com chicote na mão para bater nas pessoas. Ele tira o chapéu e o chapéu se transforma em chicote.
