O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) pediu autorização à Câmara Municipal para contratar empréstimos junto às instituições financeiras nacionais e internacionais que batem a casa dos R$ 500 milhões. O projeto chegou ao Legislativo nesta sexta-feira, 9, curiosamente no momento em que a cidade estava ligada na seleção brasileira que disputava às quartas de final da Copa do Mundo contra a Croácia (veja o resultado aqui).
O blog do César Santos teve acesso ao projeto de lei número 43, de 8 de dezembro de 2022, que pede autorização para empréstimos com dois valores diferentes:
1 – Até 300 milhões de reais junto às instituições financeiras nacionais;
2 – Até 70 milhões de dólares junto às instituições internacionais. Levando em conta a cotação da moeda americana hoje, que é de R$ 5,25, esse empréstimo pode ser até R$ 367,5 milhões.
Juntos as duas operações, o prefeito terá liberdade para realizar operações até a soma de R$ 667,5 milhões, em valores de hoje.
O projeto, que será votada pelos vereadores em regime de urgência, conforme pedido do chefe do Executivo, não esclarece sobre o impacto nas contas públicas. Diz apenas que as operações poderão ser divididas em diferentes contratações, conforme conveniência administrativa financeira avaliada pelo Poder Executivo.
Também não define sobre taxas de juros, prazos, comissões e os demais encargos das operações. Serão aplicados os parâmetros vigentes à época das contratações e das eventuais repactuações dos referidos empréstimos admitidos pelo Banco Central do Brasil para registro de operações da espécie.
Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, o município fica autorizado a ceder ou vincular em garantia os direitos e créditos relativos ou resultante das repartições tributárias constitucionais, complementadas pelas receitas do próprio município.
O projeto, caso aprovado, permitirá ao prefeito Allyson abrir créditos adicionais destinados ao pagamento de obrigações decorrentes das operações de crédito e de despesas custeadas com os recursos obtidos por meio das operações de créditos contratadas.
Com esse pedido de empréstimo, Allyson Bezerra deve enterrar o discurso de calamidade financeira, afinal de contas, o município quebrado não tem condições de realizar operações de crédito. Ademais, os organismos financeiros, públicos e privados, não emprestariam dinheiro para uma prefeitura em calamidade financeira.
O curioso é que o pedido de empréstimos chega à Câmara Municipal dois dias após o prefeito Allyson ter apresentado o plano “Mossoró Realiza” com promessa de fazer investimentos em áreas vitais como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente. A oposição acusa que o plano é uma peça de ficção para justificar o pedido de autorização de créditos que somam mais de meio bilhão de reais.
A edição impressa do Jornal de Fato deste sábado, 10, traz mais detalhes sobre o assunto, inclusive, de outros projetos enviados pelo prefeito Allyson ao Legislativa, que criam novas despesas públicas.
